sexta-feira, 22 novembro 2024
spot_imgspot_img
HomeGovernoComissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural...

Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas

01/11/2024 – 18:16  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Daniel Almeida, relator da proposta

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23, para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as moradias ou os alojamentos dos trabalhadores rurais e as plantações e os depósitos de defensivos agrícolas armazenados ou aplicados nas fazendas.

A proposta aprovada altera a Lei do Trabalho Rural e também estabelece que as distâncias mínimas deverão seguir as normas técnicas pertinentes e as orientações dos fabricantes dos defensivos agrícolas.

O relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), recomendou a aprovação do texto. “Essa medida, em conjunto com outras já estabelecidas, aumentará a segurança dos trabalhadores, na medida em que reduzirá os riscos”, defendeu.

“A exposição aos agrotóxicos pode causar problemas de saúde ao trabalhador, incluindo câncer, distúrbios hormonais, danos neurológicos e problemas de desenvolvimento”, disse o autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli



Fonte: Câmara dos Deputados

VEJA TAMBÉM

COMENTE

Por favor, digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

spot_img
spot_img

POPULAR

COMENTÁRIOS