16/06/2023 – 16:49
Marco Santos/Agência Pará
Audiência é exigência para criação de data comemorativa
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (20), a instituição do Dia da Diversidade Surda. A reunião foi solicitada pelo deputado Márcio Honaiser (PDT-MA).
A legislação atual exige a realização de audiência ou consulta pública envolvendo amplos setores da população para a criação de data comemorativa por meio de projeto de lei.
O deputado explica que a diversidade surda se refere às diferentes formas de vivenciar e dar significado à percepção auditiva. Ele acrescente que vivemos imersos em uma cultura ouvinte, onde as pessoas são classificadas e definidas exclusivamente com base neste parâmetro e de forma categórica, onde ou a pessoa ouve ou não ouve (ou seja, é surda).
“O que queremos mostrar é que a pessoa que não ouve não é alguém com algo a menos, mesmo porque isso não lhe é essencial”, afirma o parlamentar.
Foram convidados para a audiência:
– o secretário nacional de Assistência Social (Snas), André Quintão Silva;
– o representante da Organização Nacional da Diversidade Surda (Onas) Joaquim Emanuel Barbosa; e
– o presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Antonio Campos de Abreu.
O debate será realizado às 16 horas, no plenário 13.
Da Redação – RL
