O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), leu nesta terça-feira (17) o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o crime organizado no Brasil. No dia de hoje o Congresso também criou CPI para investigar desvios em aposentadorias no INSS.
A instalação dessa comissão coloca o Senado no centro do debate sobre segurança pública, pressionando os parlamentares a discutir soluções para conter o crime organizado.
O pedido da CPI foi feito pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), em 5 de fevereiro e contou com o apoio de 31 senadores. Ele pede que a comissão tenha 120 dias de prazo, a partir da instalação, e seja composta de 18 senadores, sendo 11 titulares e 7 suplentes.
Após a criação, a distribuição das vagas segue o tamanho dos blocos partidários, mas nem todos os senadores que assinaram o pedido necessariamente participarão da comissão. A decisão final sobre os integrantes cabe aos líderes dos blocos.
Vieira, que antes de ingressar na política era delegado da Polícia Civil, tem a segurança pública como uma de suas principais bandeiras. No requerimento, ele argumenta que o Senado precisa agir diante do avanço das facções criminosas no país.
“Estamos diante de um preocupante estado de coisas, o que torna imprescindível a atuação investigativa do Poder Legislativo por meio de uma CPI. O objetivo é oferecer ao país soluções legislativas capazes de tirá-lo do precipício em que o crime organizado e a ineficiência estatal o lançaram”, justificou Vieira.
O escopo da comissão não se limitará às facções criminosas nacionais e regionais, mas também abrangerá a atuação das milícias, que operam de forma organizada em diversos estados do país.
“É absolutamente necessário que o Senado investigue a atuação, a expansão e o funcionamento das organizações criminosas no território brasileiro, analisando especialmente o modus operandi das facções e milícias”, completou o senador.
O tema tem sido amplamente debatido em diferentes esferas, incluindo o Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Executivo e as forças de segurança pública. Além disso, a segurança pública deve ser um dos principais temas das campanhas eleitorais de 2026.
