O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai reiniciar os trabalhos nesta terça-feira (30) com sete casos para serem analisados.
Os deputados que serão alvos do conselho são: Nikolas Ferreira (PL-MG); Carla Zambelli (PL-SP); Eduardo Bolsonaro (PL-SP); José Medeiros (PL-MT); Juliana Cardoso (PT-SP); Márcio Jerry (PCdoB–MA); e Talíria Petrone (PSOL-RJ).
Além da instauração dos processos, a reunião desta terça deve sortear nomes para comporem a lista tríplice para a escolha dos relatores de cada caso.
O conselho de ética é o órgão encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar no âmbito na Câmara dos Deputados. É composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos, não podendo ser substituídos a qualquer tempo.
Caso Nikolas Ferreira
No dia 8 de março, o deputado Nikolas Ferreira colocou uma peruca durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados. Ele falou que se sentia uma mulher transsexual e, por isso, teria “lugar de fala” no Dia Internacional das Mulheres.
“Hoje, o Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, pois eu não estava no meu local de fala. Então, eu solucionei esse problema aqui. Hoje, eu me sinto mulher. Deputada Nikole”, disse enquanto colocava uma peruca amarela.
Ele prosseguiu falando que as mulheres estariam “perdendo seu espaço para ‘homens que se sentem mulheres””. E que “eles estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é a realidade”.
Depois, ele tirou a peruca e disse que as mulheres não deviam nada ao feminismo. “Retomem sua feminilidade, tenham filhos, amem a maternidade e formem sua família. Dessa forma, vocês colocarão luz no mundo e serão valorosas”.
Caso Carla Zambelli
Durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que recebia o ministro da Justiça, a deputada Carla Zambelli proferiu xingamentos ao deputado Duarte Júnior (PSB-MA).
O parlamentar acusa Zambelli de tê-lo ofendido com “vai tomar no c*”. As notas taquigráficas da audiência confirmam que a deputada usou “expressão atentatória ao decoro parlamentar” durante a reunião.
Caso Eduardo Bolsonaro
No dia 19 de abril, o deputado Eduardo Bolsonaro partiu para cima do deputado Dionilso Marcon (PT-RS) durante reunião da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A confusão se iniciou após Eduardo Bolsonaro fazer críticas à esquerda. Ele, então, relembrou o episódio em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu uma facada durante as eleições de 2018.
O microfone da transmissão oficial da Câmara não captou, mas Eduardo Bolsonaro passou a alegar que Dionilso Marcon teria classificado como uma farsa o episódio envolvendo o ex-presidente. Em outros vídeos de redes sociais, é possível ver o petista insinuando que a facada foi fake.
“Dar uma facada no seu bucho, eu quero ver o que você vai fazer, seu Zé. Vai te catar, rapaz. Vire homem”, dispara Eduardo Bolsonaro contra o colega. Em seguida, o filho do ex-presidente se levanta e parte para cima de Marcon, mas é contido por seguranças antes que chegasse à mesa do petista.
Antes de deixar a reunião, Eduardo Bolsonaro profere uma série de ofensas homofóbicas a Marcon e fala “te enfio a mão na cara”. O presidente da comissão, Airton Faleiro (PT-PA), pede calma aos membros presentes.
Caso José Medeiros
Durante uma sessão, o deputado Miguel Ângelo Filho (PT-MG) relatou ter sido agredido pelo deputado José Medeiros. Segundo o petista, ao pedir uma questão de ordem no plenário, Medeiros teria empurrado-o e pisado no seu pé. Ele relata também que Medeiros teria tentado intimidar a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
Caso Juliana Cardoso
Durante a sessão de votação do regime de urgência do projeto de lei do marco temporal da demarcação das terras indígenas, a deputada Juliana Cardoso se dirigiu ao microfone de apartes e qualificou os apoiadores do texto de “assassinos do nosso povo indígena”.
Caso Márcio Jerry
No dia 11 de abril, a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) acusou seu colega Márcio Jerry de assédio sexual durante uma sessão na Câmara dos Deputados. O episódio aconteceu durante uma discussão de Zanatta com outra deputada, Lídice da Mata (PSB-BA), quando Jerry se aproximou por trás de Zanatta e cochichou algo.
“Nunca dei liberdade para esse deputado e nem sabia qual era o nome dele, mas ele se sentiu livre para chegar por trás de mim”, denunciou a vice-líder do PL na Câmara em uma publicação de foto no Instagram.
Caso Talíria Petrone
A ação apresentada pelo PL se refere a supostas ofensas de Petrone contra o deputado Ricardo Salles (PL-SP) durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o MST.
Petrone citou que o deputado é investigado pela Polícia Federal (PF) e o acusou de fraudar mapas e ter relação com o garimpo e o comércio de madeira ilegal durante o governo Bolsonaro, quando era ministro do Meio Ambiente. “E olha que eu nem chamei de bandido ou de marginal, com todo o respeito”, concluiu a deputada na CPI.
