Segundo estimativas das associações, os custos adicionais gerados pelo projeto podem alcançar R$ 440 bilhões até 2050
O Congresso Naciona l aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei voltado para estimular a geração de energia eólica em alto-mar, mas mudanças no texto inicial geraram preocupações sobre possíveis impactos financeiros e ambientais . Associações do setor de energia apontam que as alterações podem aumentar o custo da conta de luz em até R$ 17,5 bilhões por ano, com um impacto médio de 7,5% na tarifa de energia elétrica dos consumidores brasileiros.
O projeto, que passou pelo Senado Federal, aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo já anunciou a intenção de vetar um dos artigos que geraria aumento na tarifa, mas o parlamento pode optar por retomar o trecho após o veto, o que pode levar a questionamentos judiciais.
Segundo estimativas das associações, os custos adicionais gerados pelo projeto podem alcançar R$ 440 bilhões até 2050.
Entre os principais fatores de impacto está a prorrogação de incentivos para fontes poluentes, como o carvão mineral, e a ampliação de subsídios para usinas termelétricas.
O Pará pode registrar um aumento de R$ 16,21 na conta de luz mensal, enquanto no Rio de Janeiro o acréscimo será próximo de R$ 15.
Além disso, a medida prevê a contratação compulsória de usinas termelétricas a gás natural e pequenas centrais hidrelétricas, com os custos sendo repassados ao consumidor.
Projeto inclui estímulos
Do ponto de vista ambiental, as mudanças podem elevar as emissões de gases de efeito estufa do setor elétrico em 25%, resultando na criação de um passivo de 252 milhões de toneladas de CO2 até 2050. Isso compromete as metas de neutralidade climática do Brasil.
Além disso, o texto inclui estímulos à ampliação da capacidade instalada de gás natural, com aumento projetado de 23%. Também estão previstos incentivos para a produção de energia a partir do gás e a construção de novos gasodutos, cujos custos seriam pagos pelos consumidores.
