Pertence morreu aos 85 anos, na madrugada de domingo, após apresentar insuficiência respiratória. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital federal.
O corpo foi velado na manhã de hoje na sede do STF, onde autoridades do meio jurídico, amigos e familiares prestaram homenagens ao ex-ministro.
Por volta das 16h, o caixão deixou o Salão Branco do Supremo sob aplausos e seguiu escoltado por batedores da Polícia Militar até o cemitério. O corpo foi sepultado às 17h.
Pertence nasceu em Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte, e se formou em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ingressou na área jurídica ao ser aprovado em primeiro lugar no concurso para o Ministério Público. Durante a ditadura militar, foi cassado pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5). Editado em 13 de dezembro de 1968, o AI-5 deu superpoderes ao presidente da República, que foi autorizado a cassar mandatos eletivos, a suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer cidadão, a decretar o recesso do Congresso Nacional e de outros órgãos legislativos, a intervir nos estados e municípios, além de suspender o direito ao habeas corpus.
Em 1985, foi indicado para o cargo de procurador-geral da República. Em seguida, em 1989, após ser nomeado pelo então presidente da República José Sarney, assumiu a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), onde se aposentou, em 2007. Desde então, dedicava-se à advocacia privada.
Ontem (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diversas autoridades do país divulgaram mensagens de pesar e homenagens ao ex-ministro.
