A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 30, às 9h, a sessão ordinária que marca o encerramento do semestre judiciário.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 30, às 9h, a sessão ordinária que marca o encerramento do semestre judiciário.
A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo a presidente. Entre outras matérias, é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função – como governadores e desembargadores – e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais colegiados do tribunal.
Fonte: STJ
