Em reunião ordinária realizada na tarde de terça-feira (21/3), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou diversas matérias, todas com ponto de convergência em discussões de caráter ideológico.
A reunião da Comissão de Educação foi conduzida pelo deputado Alberto Machado – ‘Beto Dois a Um’, do PSB -, acompanhado pelos pares Fábio Tardin (PSB), Valdir Barranco (PT), Thiago Silva (MDB), Cláudio Ferreira (PTB) e Wilson Santos (PSD), que defendeu pessoalmente emenda de sua autoria ao PLC 17/2023, de iniciativa do Executivo, cujo objeto é a alteração de dispositivos da Lei 49/98, a qual regulamenta o Conselho Estadual de Educação (CEE) de Mato Grosso.
“O projeto do governo não contempla o segmento dos profissionais da educação escolar empregados em instituições públicas e privadas de ensino, que são legitima e condignamente representados pelo SINTRAE/MT, bem como pela Unemat. O que, ao nosso sentir, fragiliza, significativamente, a composição plural e democrática do Conselho; nossa emenda, tem como única e boa finalidade a garantia dessas representações, para tornar plena de pluralidade a composição daquele colegiado”, argumentou o parlamentar.
Em discussão também outra emenda – propositura da própria Comissão de Educação, destinada a incluir representantes da Educação Escolar Indígena e do Conselho de Promoção da Igualdade Racial no CEE. No entanto, a matéria foi retirada de pauta, concedida vista do projeto ao deputado Cláudio Ferreira.
EROTIZAÇÃO INFANTIL
No mesmo diapasão, a reunião prosseguiu pautada pelo PL 277/2019, proposto pelo deputado Sebastião Rezende (União Brasil), que proíbe nas escolas mato-grossenses conteúdos que possam suscitar erotização prematura de crianças e adolescentes, assim também no tocante ás chamadas identidades de gênero.
Em que pese a argumentação em contrário do petista Barranco, a posição defendida por ele terminou foi vencida na votação do parecer favorável, endossado pelos demais membros da Comissão de Educação.
EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA
Definida no PL 1291/2019 – proposto à Casa por Barranco – como “metodologia que ensina crianças e jovens a serem pensadores críticos e criativos, inspirando respeito e ‘empoderando-os’ a serem tomadores de decisões conscientes”, a educação humanitária pretendida na propositura do parlamentar petista foi conceituada pelo relator, deputado Cláudio Ferreira de maneira diversa.
“Isso não é pedagogia, é ideologia”, contestou Ferreira. E apontou que a justificativa do projeto postula indistintamente “o respeito à vida de pessoas humanas e pessoas não humanas”.
“Não temos conhecimento de pessoas que não sejam humanas; o que se pretende é igualar-nos aos animais irracionais, aos quais já existem leis destinadas à proteção”, fulminou o relator, que foi acompanhado pelos pares – à exceção do autor da matéria, por evidente.
PRONOMES NEUTROS
Matéria que trata sobre a proibição dos chamados “pronomes neutros” – inovação linguística proposta pelo governo federal – no ensino do idioma pátrio nas escolas mato-grossenses, apresentado pelo deputado Gilberto Cattani (PL), que foi retirado de pauta.
