Decisões de Bolsonaro foram vilãs da economia no primeiro ano de Lula?
O governo medial encerrou 2023 com um déficit de R$ 230,5 bilhões
, o pior resultado desde 2020. O desempenho negativo é atribuído a uma queda na arrecadação e ao aumento de gastos, mormente em previdência e programas sociais.
A piora nos resultados, segundo o governo, é atribuída a pagamentos destinados a gratificar estados e municípios por perdas decorrentes da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aprovada pelo Congresso em 2022, com respaldo do portanto presidente Jair Bolsonaro (PL). Excluindo essa ressarcimento, o déficit seria de R$ 117,2 bilhões.
Nesta semana, o ministro da Rancho, Fernando Hadad, responsabilizou a gestão Bolsonaro
por secção do rombo nas contas públicas em 2023.
No último ano de seu procuração, Bolsonaro (PL) defendeu a redução do ICMS sobre os combustíveis porquê uma de suas prioridades. A expectativa era que essa medida fizesse a inflação tombar às vésperas da eleição, buscando influenciar positivamente o eleitorado.
A medida que criou o limite para alíquota do ICMS nos patamares padrões de 17% ou 18% veio em um momento em que os preços dos combustíveis estavam em subida devido ao aumento da cotação do barril do petróleo no mercado internacional e, também, pela subida na taxa de câmbio.
Em 2023, a Rancho desembolsou R$ 22,5 bilhões para indenizar estados e municípios por suas perdas no último ano do governo Bolsonaro devido à subtracção das alíquotas de ICMS. Outrossim, está previsto o pagamento de R$ 4,52 bilhões em 2025, totalizando R$ 27,01 bilhões.
“A decisão de antecipar os pagamentos de repasses de anos futuros já para 2023 foi uma medida pensando na troca de suporte político de prefeitos e governadores. No entanto, tal antecipação de repasses de ressarcimento gerou aumento do gasto público e potencializou a formação do déficit primordial do governo medial”, analisa Joseph Barroso Vasconcelos, professor de economia na Universidade Federalista do Rio de Janeiro (UFRJ).
Não é só o ICMS
O resultado das contas públicas em 2023, porém, não pode ser exclusivamente atribuído aos pagamentos relacioandos ao ICMS, afirma o professor. “A formação desse déficit pode ser atribuída à queda de arrecadação que ocorreu em 2023 – sobretudo, das receitas extraordinárias que não foram tantas oferecido que não houve grandes privatizações ou concessões – e também a aumento de gastos, em privativo, os previdenciários e de programas sociais, porquê a ampliação do Bolsa Família”, afirma.
O pagamento dos precatórios não impacta a apuração da meta, segundo decisão do STF. Apesar de estar em conformidade, Haddad buscava um déficit inferior de R$ 100 bilhões para inferir a meta de zerar o déficit.
“Para 2024, há uma promessa de zerar o déficit primordial, para tanto o governo terá que estimular a arrecadação e trinchar gastos, não há outra receita mágica”, complementa.
A meta fiscal revisada para 2023 permitia um déficit primordial de até R$ 213,6 bilhões, excluindo os precatórios. No mais recente Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado em novembro, o Ministério do Planejamento e Orçamento projetou um resultado deficitário de R$ 177,4 bilhões para levante ano, correspondendo a 1,9% do PIB.
Segundo o Boletim Focus publicado nesta terça-feira (30), o mercado espera um rombo de 0,80% do PIB. Já o governo espera conseguir zerar o déficit fiscal até o final de 2024.
Para 2025, a projeção do mercado para o déficit primordial permaneceu em 0,60% do PIB, mantendo-se sólido nas últimas quatro semanas. O novo tórax fiscal, sancionado no ano anterior, estabelece uma meta de superávit primordial de 0,5% do PIB para o próximo ano.
