Os deputados estaduais Janaina Riva e Dr. João (ambos do MDB) se reuniram na manhã de hoje com representantes da classe sindical de vários órgãos públicos com o objetivo de construir um calendário de discussão sobre o índice de reposição da inflação para compensar as perdas que os servidores públicos vêm sofrendo desde 2018 em relação à Revisão Geral Anual (RGA).
“Essa foi a primeira reunião com a Federação, que tem um objetivo, de formarmos uma Comissão que vai fazer o acompanhamento dos trabalhos e também trazer toda a fundamentação para a gente poder chegar a uma conclusão final com a nossa comissão”, explicou Janaina.
Entre os encaminhamentos, ficou decidido que serão realizadas reuniões com representantes sindicais junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e também com o governo do estado, no sentido de apresentar as deliberações.
“Nosso objetivo é chegar a um valor que seja consensual desse percentual, um número adequado para as perdas. Além disso, também participarão o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, e nós fazemos questão para apresentar um número exato”, explicou Riva.
Para o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Dr. João (MDB), os dados apresentados pelos sindicalistas precisam de um verdadeiro cálculo para os parlamentares negociarem junto ao governo do estado.
“Sabendo o real índice que eles estão pedindo, fica mais viável o diálogo com o governo para pagar o que deve. Devemos marcar reuniões mensais para buscar uma alternativa melhor para os servidores. A Assembleia vai fazer essa interlocução entre a Federação e o Executivo”, completou o primeiro secretário.
Na avaliação da presidente da Federação dos Servidores do Estado de Mato Grosso, Carmem Machado, a reunião foi extremamente importante para os servidores do Poder Executivo.
“Nós tivemos representações de todos os sindicatos dos poderes constituídos do estado. Os encaminhamentos já foram definidos com a classe sindical, no sentido de apresentar as nossas deliberações. Temos que definir uma data-base para o pagamento da RGA, com um índice que seja um valor regional e que atenda às necessidades econômicas dos servidores públicos”, afirmou Carmem.
O presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo, Antônio Vágner Oliveira, entende que a criação de um cronograma de reuniões foi fundamental para os avanços das negociações.
“Precisamos ter uma data-base para discutir um índice de reposição inflacionária regional, que hoje a gente não tem por conta de uma ação direta de incondicionalidade da Lei nº 8278/2004. Então, hoje a gente tem um vácuo legislativo sobre isso, a gente precisa discutir com a mesa temática a relação das perdas e também qual o índice que nós devemos aplicar de agora em diante para discutir a reposição inflacionária no Executivo e no estado de Mato Grosso”, falou Oliveira.
Segundo Oliveira, a categoria tem um cálculo de perdas que chegam a 21% referentes de 2018 até agora. “Esse percentual precisa ser discutido, porque nosso direito existe para reposição da inflação, ela tem que ser equalizada, ela tem que ser paga e se há uma perda, ela precisa ser corrigida”, defendeu.
Comissão – A Comissão formada pela Assembleia Legislativa é composta, além de Janaina, pelos deputados Eduardo Botelho (União), Elizeu Nascimento ((PL), Carlos Avallone ((PSDB), Paulo Araújo (PP) e Lúdio Cabral (PT), que vão se reunir com representantes de sindicatos.
Fonte: ALMT – MT
