Por enquanto, programa contempla apenas carros, caminhões e ônibus
A Medida Provisória (MP) enviada pelo governo ao Congresso para reduzir o preço de carros
, ônibus e caminhões já recebeu 28 emendas de deputados até a tarde desta segunda-feira (12). Dentre elas, estão sugestões como incluir bicicletas, patinetes e motocicletas no programa.
A MP do governo entrou em vigor no momento de sua publicação, mas precisa ser votada no Congresso para não perder validade. A tramitação começa por comissão mista entre as duas Casas, antes do texto ser apreciado individualmente na Câmara dos Deputados e no Senado.
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Como o programa de descontos tem validade máxima de quatro meses, o mesmo período em que a MP precisa ser votada, é possível que o Congresso não chegue a votar o texto. Se isso acontecer, as emendas sugeridas pelos parlamentares não terão a oportunidade de entrarem em vigor.
Motos, bicicletas e patinetes
As sugestões para incorporar outros veículos ao programa de descontos do governo vieram de alguns deputados federais. Túlio Gadêlha (Rede/PE) propõe que bibicletas e patinetes recebam desconto incondicional de 10%. Na justificativa da emenda, o parlamentar afima que o uso desses veículos contribui para a mobilidade urbana e para a saúde dos usuários.
Já o deputado Felipe Carreras (PSB/PE) propõe descontos de até R$ 8 mil em bicicletas, limitados a 20% do valor do veículo. “A inclusão das bicicletas no conceito de veículos sustentáveis é essencial para dar máxima efetividade à presente Medida Provisória e será revertida na maior promoção da descarbonização da matriz de transportes e no amplo acesso da população a bicicletas novas, que garantam mais conforto e segurança para os ciclistas”, justifica o parlamentar.
Outra emenda que propõe a inclusão de mais veículos no programa é de autoria do deputado Florentino Neto (PT/PI), que sugere que motocicletas usadas para transporte por aplicativo ou para frete recebam descontos.
“A profissão de motorista e de entregador por aplicativos são importantíssimos para a população brasileira. São pessoas que transportam pessoas, remédios, documentos, alimentos entre outros tipos de encomenda”, argumenta o deputado.
