Piloto de avião fez curso para atuar na nova área
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da empresa Aguassanta Participações S.A. ao pagamento de R$ 289 mil a um piloto de avião que ficou sem emprego após acreditar em uma promessa de contratação que nunca aconteceu.
Piloto deixou antigo emprego e fez curso no exterior
Em abril de 2017, o piloto foi convidado pelo presidente do conselho da Aguassanta para trabalhar como comandante de um jato executivo, com um salário de R$ 57 mil. Animado com a oportunidade, ele pediu demissão do emprego anterior e foi enviado para um curso de qualificação nos Estados Unidos, custeado pela própria empresa.
O curso durou cerca de um mês, e ele foi aprovado com excelentes resultados. Após seu retorno ao Brasil, recebeu orientações para aguardar a chamada oficial para o novo trabalho e participou de várias reuniões na empresa. Entre julho e setembro daquele ano, ele chegou a receber pagamentos como pessoa jurídica, o que reforçava a expectativa da contratação.
Empresa desistiu da contratação
Porém, em outubro, veio a surpresa: a empresa informou que havia mudado de ideia e decidiu manter a equipe de pilotos que já tinha. Isso deixou o piloto sem emprego, sem salário fixo e frustrado por ter confiado na promessa.
A empresa argumentou que nunca garantiu a contratação, alegando que apenas pagou pelo curso sem compromisso de admissão formal. No entanto, a Justiça do Trabalho entendeu que a Aguassanta sabia que o piloto já tinha um emprego e, ao incentivá-lo a sair, criou falsas expectativas que resultaram em prejuízos financeiros e emocionais para ele.
Justiça reconheceu prejuízo ao piloto
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo já havia condenado a empresa a indenizar o piloto, e o TST manteve a decisão. O ministro relator do caso, Dezena da Silva, destacou que a quebra da promessa de contratação causou sofrimento e perdas financeiras ao profissional, configurando um dano moral.
O julgamento não foi unânime. O ministro Amaury Rodrigues concordou que a empresa deveria indenizar o piloto, mas considerou o valor de R$ 289 mil um pouco alto. Mesmo assim, a maioria dos ministros votou para manter a indenização.
