Da Redação Avance News
Com o objetivo de impulsionar a indústria vernáculo até 2033, o programa Novidade Indústria Brasil, lançado nesta segunda-feira (22) pelo governo, usa instrumentos tradicionais de políticas públicas, porquê subsídios, empréstimos com juros reduzidos e ampliação de investimentos federais. O programa também usa incentivos tributários e fundos especiais para estimular alguns setores da economia.
A novidade política tem seis missões relacionadas à ampliação da autonomia, à transição ecológica e à modernização do parque industrial brasílico. Entre os setores que receberão atenção, estão a agroindústria, a saúde, a infraestrutura urbana, a tecnologia da informação, a bioeconomia e a resguardo.
A maior secção dos recursos, R$ 300 bilhões, virá de financiamentos do Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Os financiamentos do BNDES relacionados à inovação e digitalização serão corrigidos pela Taxa Referencial (TR), que é mais baixa que a Taxa de Longo Prazo (TLP).
O mecanismo de compras governamentais provoca certa polêmica, por simbolizar um entrave nas negociações para a adoção do conformidade mercantil entre o Mercosul e a União Europeia. Os empresários europeus defendem condições de paridade com as empresas brasileiras nas licitações para a compra de bens, a realização de obras e a contratação de serviços pelo governo brasílico.
Principais medidas anunciadas hoje
Novidade Indústria Brasil
Missões para o período de 2024 a 2033:
1. Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais
– aumentar para 50% participação da agroindústria no PIB agropecuário;
– entender 70% de mecanização na cultivação familiar;
– fornecer pelo menos 95% de máquinas e equipamentos nacionais para cultivação familiar.
2. Possante multíplice econômico e industrial da saúde:
– atingir 70% das necessidades nacionais na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde.
3. Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis:
– diminuir em 20% o tempo de deslocamento de moradia para trabalho;
– aumentar em 25 pontos percentuais adensamento produtivo (subtracção da sujeição de produtos importados) na masmorra de transporte público sustentável.
4. Transformação do dedo da indústria:
– digitalizar 90% das indústrias brasileiras;
– triplicar participação da produção vernáculo no segmento de novas tecnologias.
5. Bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas:
– trinchar em 30% emissão de gás carbônico por valor adicionado do Resultado Interno Bruto (PIB) da indústria;
– sublevar em 50% participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes;
– aumentar uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano.
6. Tecnologias de interesse para a soberania e a resguardo nacionais:
– autonomia de 50% da produção de tecnologias críticas para a resguardo.
Recursos para financiamentos:
R$ 300 bi até 2026
– Crédito: R$ 271 bi
– Não reembolsáveis: R$ 21 bi
– Equity (investimentos na bolsa de valores): R$ 8 bi
Manadeira dos recursos: BNDES, Finep e Embrapii
Desse totalidade, R$ 77,5 bi (28%) aprovados em 2023
Eixos:
Indústria Mais Produtiva (R$ 182 bi)
– Expansão da capacidade e modernização do parque industrial brasílico;
– Novo Brasil + Produtivo: financiamentos com Taxa TR (juros reduzidos) para digitalização e financiamentos não reembolsáveis para até 90 milénio micro e pequenas empresas;
– R$ 4 bi do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) com Taxa TR para expansão da orquestra larga e conectividade.
Indústria Mais Inovadora e Do dedo (R$ 66 bi)
– Financiamentos do Programa Mais Inovação: Taxa TR para assistência à inovação e digitalização pelo BNDES e pela Finep;
– Financiamentos não reembolsáveis definidos pelo Recomendação Pátrio de Desenvolvimento Industrial (CNDI);
– Geração do Fundo Pátrio de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT);
– Ampliação do uso de instrumentos de Mercado de Capitais (recursos levantados no mercado financeiro) para as seis missões industriais.
Indústria Mais Exportadora (R$ 40 bi)
– Geração do BNDES Exim Bank: versão do BNDES voltada para assistência à exportação;
– Linhas de financiamento do BNDES para pré e pós-embarque de bens e aeronaves;
– Redução do spread (diferença entre os juros cobrados do tomador e as taxas de captação dos bancos) nas linhas de preembarque.
Indústria Mais Virente (R$ 12 bi)
– Novo Fundo Clima: projetos de descarbonização da indústria com juros a partir de 6,15% a.a;
– Instrumentos de Mercado de Capitais voltados para transição energética, descarbonização e bioeconomia;
– Fundo de Minerais Críticos: fundo para alavancar recursos para a pesquisa e a extração de minerais usados em baterias de virilidade limpa.
Outras medidas
– R$ 20 bi para a compra de máquinas nacionais para a cultivação familiar;
– R$ 19,3 bi do Programa Movimentar, para estimular tecnologias menos poluentes na indústria automotiva e desenvolver novas formas de mobilidade e logística
– R$ 3,4 bi do Programa de Desfavor Acelerada para a modernização de máquinas e equipamentos;
– R$ 2,1 bi em isenção tributária para estimular produção de semicondutores e painéis fotovoltaicos;
– R$ 1,5 bi em incentivos tributários à indústria química;
– Antecipação do calendário de aumento de mistura do biodiesel ao diesel: 12% em abril de 2023, 14% em março de 2024 e 15% a partir de 2025;
– Reservas para compras governamentais: indústrias nacionais terão vantagem em licitações;
– Exigência de teor vernáculo: percentuais mínimos de compra de produtos nacionais em obras do PAC, definidos por uma percentagem do governo.
Instrumentos
1. empréstimos;
2. subvenções;
3. investimento público;
4. créditos tributários;
5. negócio exterior;
6. transferência de tecnologia;
7. propriedade intelectual;
8. infraestrutura da qualidade;
9. participação acionária;
10. regulação;
11. encomendas tecnológicas;
12. compras governamentais;
13. requisitos de teor lugar;
Manadeira: BNDES e MDIC
