Da Redação Avance News
As principais entidades representativas do setor agropecuário do Paraná apresentaram ao governo federal uma proposta para o Plano Safra 2025/26, solicitando a disponibilização de R$ 597 bilhões em linhas de crédito destinadas ao custeio, investimento e comercialização para pequenos, médios e grandes produtores.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Paraná (Faep), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Paraná (Fetaep), a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab) também sugeriram que o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural tenha um orçamento de R$ 4 bilhões, quatro vezes mais que o previsto atualmente no orçamento da União.
Do total solicitado, R$ 417 bilhões seriam direcionados para custeio e comercialização, enquanto R$ 180,1 bilhões atenderiam investimentos. A proposta prevê R$ 90 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e R$ 507 bilhões para a agricultura empresarial, incluindo R$ 86 bilhões para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp).
As entidades também propuseram redução das taxas de juros. Para a agricultura familiar, a sugestão é de juros entre 0,5% e 5,5% ao ano (atualmente até 6%). No Pronamp, a taxa seria de 7% ao ano, frente aos 8% da safra 2024/25. Para grandes produtores, a proposta é de 11%, uma queda de 1 ponto percentual em relação ao ciclo atual. Nos investimentos, as taxas sugeridas variam de 7% a 11% para médios e grandes produtores e de 0,5% a 5,5% ao ano para o Pronaf.
Além disso, foram sugeridas alterações nas fontes de recursos do Plano Safra. Entre as propostas está o aumento da exigibilidade dos recursos obrigatórios oriundos dos depósitos à vista, passando de 30% para 34%, além da ampliação do direcionamento da poupança rural de 65% para 70% e dos recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) de 50% para 80%. Também foi proposta a alteração na base de cálculo da exigibilidade do crédito rural, reduzindo-a de R$ 500 milhões para R$ 200 milhões, o que ampliaria o número de instituições financeiras sujeitas ao direcionamento obrigatório, aumentando o volume de recursos disponíveis para financiamento.
No âmbito da gestão de riscos, as entidades solicitaram um orçamento de R$ 4 bilhões para o seguro rural (atualmente previsto em R$ 1,06 bilhão), além da implementação de subvenções diferenciadas para culturas predominantes em cada região, como soja, milho e trigo, que são mais vulneráveis a eventos climáticos adversos. Também foi sugerido que o orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural seja de execução obrigatória, sem risco de cortes ou contingenciamentos.
A proposta encaminhada ao governo federal também inclui medidas para fortalecimento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), aumento do limite de financiamento para construção e ampliação de armazéns e ampliação dos valores e prazos de reembolso para financiamentos da agricultura familiar. Entre outras medidas, as entidades também sugerem a inclusão da bovinocultura de leite no rol de atividades financiáveis pelo Pronaf, a ampliação do orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o fortalecimento da participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos investimentos do Plano Safra.
O documento foi encaminhado aos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas ao setor agropecuário e ampliar os recursos disponíveis para o financiamento da produção agrícola no país.
