Da Redação Avance News
Os resultados do período foram apresentados pelos secretários adjuntos Ricardo Capistrano, do Orçamento Estadual, Anésia Cristina Batista, da Contadoria Geral do Estado e Luciana Rosa, do Tesouro Estadual, durante audiência pública requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com om secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, a boa gestão financeira e orçamentária possibilitou a manutenção dos investimentos, além da execução das demais despesas do Estado.
“O resultado que nós apresentamos nesta quinta-feira referente ao acumulado dos oito primeiros meses de 2024, ou seja, 1º e 2° quadrimestre demonstram que os recursos arrecadados foram suficientes para bancar as despesas efetivamente contratadas e mantermos tanto os investimentos quanto a aplicação nas inversões financeiras, que são os recursos que o Estado tem repassado para a duplicação da BR 163”, destaca Capistrano.
O demonstrativo de receita liquida do Estado, que é o que de fato fica nos cofres públicos para custeio e aplicação em políticas públicas após os repasses aos municípios, restituições e renúncias fiscais, com a despesa liquidada, que se refere ao serviço já prestado ou bem já entregue, aponta um crescimento na receita de 8,35% em relação ao mesmo período de 2023, sendo o total acumulado em 2024 de R$ 24.781,33. A despesa por sua vez apresenta um crescimento de 10,11% no comparativo com o ano anterior, que no acumulado de 2024 está em R$ 21.593,62 e, dela fazem parte os investimentos do Estado. Ao comparar a receita e despesa, o saldo orçamentário é superavitário de R$ 3,1 bilhões.
A secretária adjunta, Anésia Cristina Batista, responsável por demonstrar os principais números do segundo quadrimestre, referentes a receita e despesa, que indicaram o superávit – quando a receita é maior que a despesa – diz que esse recurso está sendo aplicado em investimentos.
“Ao analisar os dados, constatamos um crescimento significativo da receita em comparação tanto com a previsão inicial quanto com o desempenho do ano anterior. Contudo, é importante destacar que as despesas também apresentaram um aumento, porém em ritmo mais acelerado. Mesmo com esse cenário, o Estado conseguiu gerar um superávit de R$ 3 bilhões na Receita Corrente, recurso que já está sendo direcionado para a realização de investimentos. ”
Para o deputado estadual e presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Carlos Avallone, a sociedade perde ao não participar das audiências a possibilidade de reivindicar políticas públicas que as beneficiem.
“Isso é mais uma forma de dar transparência aos números do Estado e permitir que a sociedade participe, ainda que seja pequena. A sociedade não dá valor para o orçamento que ela tem, e é o orçamento que rege, que comanda o Estado. As vezes a sociedade vem demandar aos deputados coisas que teriam que ter demandado antes do orçamento ser fechado, pois depois é mais difícil conseguir colocar essas políticas públicas em andamento”, pondera o deputado Avalone.
Participaram da audiência pública o deputado estadual e presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Carlos Avalloneo, a sub-defensora Pública Geral, Maria Cristina Alves da Cunha, servidores de demais secretarias e órgãos estaduais, representantes da sociedade tanto online quanto presencialmente. O relatório de metas fiscais do 2º quadrimestre de 2024 está disponível no site da Secretaria de Fazenda.
