O corpo técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Barra do Garças se reuniu para debater sobre a elaboração do novo Plano Diretor Municipal. O objetivo do novo planejamento é propor e definir as diretrizes que vão nortear o desenvolvimento do município pelos próximos dez anos.
Durante a reunião, ficou definido que serão realizadas reuniões semanais para a revisão dos pontos da minuta já existente e posterior elaboração do novo projeto, que contará com a participação de diversos órgãos técnicos, bem como da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, da sociedade civil organizada e da população em geral.
Por lei, o Plano Diretor é exigido para os municípios com mais de 20 mil habitantes e a recomendação é de que o projeto seja revisado e atualizado, pelo menos, de dez em dez anos. O projeto deve estabelecer o equilíbrio entre as normas de ocupação do território e os objetivos econômicos, sociais e ambientais do município.
O processo de elaboração envolve a identificação de problemas, a apresentação de soluções e, por fim, a apresentação do Projeto de Lei. A previsão é de que o novo Plano Diretor de Barra do Garças seja concluído e encaminhado para a Câmara de Vereadores até o mês de julho.
Além das reuniões semanais com a comissão técnica, ao longo do processo de elaboração do novo Plano Diretor do município também serão realizadas audiências públicas para a participação da população. A Prefeitura reforça que é essencial a participação popular, para que a comunidade se manifeste de forma democrática e contribua para a elaboração da lei.
Da Secom | BG
