Ministra Macaé Evaristo em entrevista na Rádio Gaúcha
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou de um programa na Rádio Gaúcha na manhã desta segunda-feira (12) em que defendeu o fim da escala 6×1 — jornada em que o trabalhador atua em seis dias na semana e descansa em um.
O tema principal da conversa no “Gaúcha Atualidade” foi a ida da ministra à Porto Alegre (RS) para o encontro “Violência Digital e a Proteção de Crianças e Adolescentes”, evento que vai abordar o aumento dos c rimes digitais nas redes sociais e seu impacto na segurança de crianças e adolescentes, na tarde desta segunda.
Ao ser questionada ao que acha da discussão sobre a escala 6×1, a ministra disse ser “completamente favorável” ao debate. “Nós temos que melhorar essa correlação [da jornada de trabalho]. A gente podia pensar pelo menos em uma escala 5×2, quer dizer, no mínimo dois dias para que as pessoas possam estar com a família”, comentou a ministra.
“A gente está aqui conversando sobre o direito à convivência familiar e comunitária, sobre um tempo dos familiares estarem com seus filhos, e ao mesmo tempo a gente vai impor uma escala 6×1?”, questionou a ministra durante o programa.
Bolsa Família
Ministra comentou sobre os problemas no bolsa família
O assunto da escala 6×1 surgiu em um momento em que as radialistas entraram no tema do Bolsa Família e sua relação com os modelos de trabalhos atuais no Brasil. Evaristo afirmou que o programa social “não pode ser responsabilizado pela falta de mão de obra como se fosse uma correlação direta”.
Macaé Evaristo comentou sobre a relação de pessoas que recebem o bolsa família e mantém outras formas de renda à parte, como trabalhos pontuais ou funções com registro de Microempreendedor Individual (MEI). Para ela, é preciso discutir a estrutura de trabalho no Brasil.
“Ele é um programa que se estrutura a partir do governo federal, estados e municípios. A inclusão no bolsa família e a atenção às condicionalidades é feito no âmbito municipal. Ele nunca foi visto como um programa que você entre nele e fica para sempre”.
Novos modelos de trabalho e a escala 6×1
Para explicar os principais problemas do Bolsa Família, a ministra utilizou como exemplo a mudança da relação com o trabalho entre as gerações. Segundo ela, antigamente os trabalhadores desejavam criar carreira em um emprego, crescer na empresa e “ficar 20, 30 anos, para depois se aposentar”. Atualmente, os brasileiros que ingressam no mercado de trabalho têm outros objetivos.
“A gente precisa discutir a carteira de trabalho assinada, precisamos voltar a discutir a Previdência Social. Nós vivemos um fenômeno em que a juventude olha pro futuro e diz: ‘eu não vou me aposentar mesmo, então para que eu vou ter um vínculo empregatício?'”, pontuou.
A ministra dos Direitos Humanos comentou que a falta de debate sobre as novas formas de renda entre os mais jovens levam à discussão da jornada 6×1, que está sendo rejeitada por parte da população.
Segundo ela, há uma crescente na “consciência sobre como dispor o tempo”. As novas gerações, muito por falta de perspectiva no futuro, buscam outros tipos de trabalho que as permitam gerenciar o próprio tempo, explica Macaé Evaristo.
“Todas essas pessoas pesam na equação [dos programas sociais]. Precisamos ter um monitoramento sobre o Bolsa Família, mas também é preciso discutir as relações de trabalho e previdência”, finalizou.
Proposta do fim da escala 6×1 no Congresso
Erika Hilton, deputada federal autora da proposta que pede o fim da escala 6×1
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabaria com a escala 6×1 foi protocolada na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, com 234 assinaturas — 63 a mais do que o necessário. O dispositivo, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL), ainda não foi encaminhado para nenhuma comissão para ser discutido, ainda sem data definida.
O relator da proposta também não foi definido. Para dar continuidade ao assunto no Congresso, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos) precisa colocar o texto nas discussões semanais.
Para uma PEC ser aprovada na Câmara, são necessários os votos de, no mínimo, 308 dos 513 deputados e deputadas, em dois turnos de votação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre o tema em pronunciamento na TV sobre o 1º de Maio, Dia dos Trabalhadores. Ele afirmou que é “hora do Brasil dar esse passo” e que vai ouvir todos os setores da sociedade “para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”.
