23/06/2023 – 19:53
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Chico Alencar (C) presidiu audiência da Comissão de Legislação Participativa
Especialistas ouvidos em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada nesta semana, defenderam que a educação climática deve ser integrada às demais disciplinas do currículo escolar, e não oferecida como conteúdo isolado. Além disso, eles sustentaram que a conscientização sobre a urgência do problema ambiental só será possível com o envolvimento de todos os segmentos sociais e unidades da Federação.
De acordo com a conselheira do Observatório do Clima Suely Araújo, na época da elaboração da Lei de Educação Ambiental na Câmara (Lei 9.795/99), sancionada em 1999, houve um amplo debate com especialistas em política ambiental e em pedagogia sobre o tema. Ao final, os parlamentares decidiram que não se deveria criar mais uma disciplina específica no currículo escolar.
De acordo com Suely Araújo, que é consultora aposentada da Câmara e trabalhou na elaboração da lei, inserir o assunto de forma autônoma no currículo poderia gerar uma reação negativa de estudantes, como uma disciplina a mais a ser estudada.
Também para a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante, a educação climática deve abranger todas as disciplinas e envolve principalmente mudanças de comportamento.
Para o representante do Instituto Alana, João Paulo Amaral, a educação ambiental deve estar não apenas em todos os conteúdos educacionais, como na própria constituição física da escola e do território onde ela se localiza. Segundo ele, o Instituto Alana propõe um modelo de escolas baseadas na natureza.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Mercedes Bustamante: educação climática envolve principalmente mudança de comportamento
Conforme explicou João Paulo Amaral, são instituições de ensino com pátios externos arborizados, que promovam a educação ambiental também por meio de brincadeiras ao ar livre. Da mesma forma, o entorno da escola deveria contar com praças e parques, e até o trânsito no local deveria ser reduzido. Isso permitiria às crianças andar em segurança no local e reduziria as emissões de CO2, uma forma de educação ambiental na prática.
Já o fundador e diretor da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, Mário Mantovani, acredita que somente com participação social ampla será possível conscientizar a população sobre a importância do clima. Mantovani lembrou que 70% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes, e é neles que vive a população que sofre o impacto das mudanças climáticas.
Na opinião do especialista, é fundamental mostrar para as pessoas os efeitos da crise do clima no dia a dia, como temporais ou escassez de chuva, assim como aumento da temperatura.
Projetos
O deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) lembrou que há projetos sobre educação climática em análise na Câmara desde 2015. Ele sugeriu transformar todos esses textos em uma única proposta para que uma lei sobre o tema seja aprovada antes da realização da Conferência sobre Mudanças Climáticas, a COP-30, em 2025, em Belém (PA).
Autor do pedido para a realização do debate, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também defendeu a consolidação das propostas em um único projeto, de autoria coletiva. Para o deputado, ainda há tempo de aprovar uma lei sobre educação climática antes da COP-30.
Para dar uma ideia sobre a urgência do debate sobre o clima, a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, lembrou que o planeta já está mais de 1 grau Celsius mais quente do que no período pré-industrial. Até o final do século, a previsão é atingir 2,7 graus a mais.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes
