20/07/23 – Entre 1º e 3 de agosto, o Tribunal Superior do Trabalho realizará o “Seminário Internacional Trabalho Decente“, que abordará a promoção do trabalho seguro e o enfrentamento ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.
O evento reunirá juristas e especialistas do Brasil e do exterior, além de personalidades reconhecidas internacionalmente por sua atuação pelo trabalho decente. Durante o seminário, também será lançada a “Carta da Política de Trabalho Decente”, documento construído por representantes da Justiça do Trabalho com propostas de atuação frente aos novos desafios relacionados a esses temas.
As inscrições estão abertas. O seminário é aberto ao público, com certificado de participação.
Nobel da Paz
A conferência de abertura será realizada por Kailash Satyarthi. Ele recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2014 por sua atuação contra o trabalho infantil, que já libertou mais de 80 mil crianças de diversas formas de escravidão e contribuiu para sua reintegração social.
Responsabilização da cadeia produtiva
No Brasil, acidentes de trabalho matam ao menos uma pessoa a cada 3h47min. Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab), que consideram apenas registros envolvendo pessoas com carteira assinada, em 2021 foram 612.920 notificações de acidentes de trabalho no país, 37% mais do que no ano anterior, e 2.538 pessoas morreram nessas ocorrências, alta de 36% na comparação com 2021.
O seminário abordará a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promoção de ambientes de trabalho saudáveis e a responsabilização da cadeia produtiva na segurança e saúde do trabalho.
Falarão sobre o tema Jean-Michel Servais, ex-diretor do Escritório da OIT, e Victoriana Leonora Corte Gonzaga, advogada especializada em direitos humanos e direito internacional.
Trabalho infantil: o que fazer
O trabalho infantil mata, mutila e fere. Dados oficiais demonstram que, em média, cinco adolescentes são vítimas de acidentes de trabalho todos os dias no país, conforme o SmartLab. Estima-se que 1,8 milhão de jovens e crianças brasileiros estão inseridos indevidamente no mercado de trabalho, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019.
A subnotificação dos casos – que afeta o enfrentamento do problema – e o que fazer frente à pobreza e ao trabalho infantil em situação de rua são temas que integram a programação do evento.
O painel terá a participação de Guilherme Lichand, professor da Universidade de Zurique (Suíça) e pesquisador, e de Katerina Volcov, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Filme e debate sobre escravidão moderna
Durante o seminário será exibido o filme “Pureza”, que conta a história de Pureza Lopes Loyola, que desafiou fazendeiros e jagunços para resgatar seu filho da escravidão contemporânea na Amazônia brasileira.
Após a exibição, uma roda de conversa sobre o tema reunirá o diretor do longa, Renato Barbieri, e o jornalista Leonardo Sakamoto, autor do livro “Escravidão Contemporânea”.
No Brasil, em média 2.063 trabalhadores são encontrados por ano em condições análogas às de escravo, conforme o SmartLab. Dados da OIT indicam que, em 2021, havia 49,6 milhões de pessoas no mundo vivendo em situação de escravidão moderna.
Acesso à Justiça e inclusão social
O magistrado Sérgio Javier Molina, do Conselho da Judicatura Federal do México, abordará a questão do acesso à justiça e da inclusão social.
Serviço
O que: Seminário Internacional Trabalho Decente – Proposições para a Construção de uma Agenda de Saúde, Equidade, Proteção à Infância e Erradicação do Trabalho Infantil
Quando: 1º a 3 de agosto
Onde: Tribunal Superior do Trabalho – Brasília (com transmissão online pelo canal do TST no YouTube)
Inscrições e programação completa
