domingo, 24 novembro 2024
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Estado aparece entre os piores em transpar?ncia

Com uma média de 62,44% no índice de transparência, o estado de Mato Grosso está entre os últimos no ranking de transparência no país, figurando em 20º lugar. A média nacional é de 67,56%. O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas e alcançou cerca de 8 mil portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 municípios.

No estado, 73 órgãos não apresentam informações básicas, o que representa cerca de 33% do total avaliado. As instituições avaliadas ficaram devendo informações como receita, serviço de informações ao cidadão e-SIC (eletrônico), relatórios referentes à transparência da gestão fiscal, despesas, contratos e ouvidoria. Dentre elas 11 sites não exibem nenhuma informação de transparência.

Nesse grupo de “transparência zero” estão as prefeituras de Acorizal, Santa Cruz do Xingu e Vila Rica. Além das Câmaras Municipais de Barão de Melgaço, Novo Santo Antônio, Planalto da Serra, Porto Estrela, Ribeirãozinho, Santo Antônio do Leste, Torixoréu e Vila Rica.

Do outro lado do ranking, com as mais transparentes, estão as prefeituras de Colíder, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nova Santa Helena e Jaciara. Já no poder Legislativo municipal estão Terra Nova do Norte e Gaúcha do Norte. Dos demais poderes, lideram o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado.

O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.

A depender do índice de transparência alcançado, os portais foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.

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