As empresas estatais federais devem encerrar 2024 com o maior déficit financeiro desde 2009, segundo dados do governo.
De janeiro a agosto deste ano, o déficit acumulado das estatais chegou a R$ 3,3 bilhões, com uma projeção de fechar o ano em R$ 3,7 bilhões. Esse será é o pior resultado em 15 anos, quando o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou o déficit de R$ 3,8 bilhões.
Especialistas alertam para o impacto fiscal desse cenário, uma vez que o déficit das estatais é, em última instância, coberto por toda a sociedade.
Para os especialistas esse déficit precisa ser coberto. O problema é que a população irá arcar com as dívidas, já que o governo não gera recursos sozinho. Isso compromete o arcabouço fiscal, levando a juros mais altos e maior volatilidade no câmbio.
Estatais e setores impactados
O Brasil conta com mais de 100 empresas estatais federais que operam em diversos setores, como infraestrutura, telecomunicações e agropecuária. Nos últimos anos, o desempenho financeiro dessas empresas variou bastante. Entre 2009 e 2022, foram registrados superávits, impulsionados por aportes financeiros realizados por governos anteriores. Por exemplo, em 2018, o governo Michel Temer injetou R$ 5 bilhões, enquanto o governo Jair Bolsonaro destinou R$ 10 bilhões em 2019, resultando em um superávit de R$ 14 bilhões.
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No entanto, o cenário mudou em 2023, quando as estatais fecharam o ano com um déficit de R$ 706 milhões, tendência que parece ter se agravado em 2024.
Veja as empresas que mais tiveram déficit:
Emgepron : R$ 2,5 bilhões
ECT (Correios) : R$ 2,1 bilhões
Emgea : R$ 866 milhões
Infraero : R$ 536 milhões
Dataprev : R$ 323 milhões
Os números excluem empresas como Petrobras, Eletrobras e bancos públicos, além dos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que são descontados do cálculo total do déficit.
Explicações do governo
O Ministério da Gestão e Inovação justificou que parte significativa do déficit reflete investimentos estratégicos, e que essas empresas não dependem de recursos do Tesouro Nacional para cobrir despesas de custeio, como salários ou contas.
Segundo a pasta, o déficit é em grande parte atribuído a projetos específicos, como no caso da Emgepron, que recebeu R$ 10,2 bilhões em aportes entre 2018 e 2019 para construir fragatas para a Marinha, e investiu R$ 1 bilhão em 2024 nesse programa, gerando parte do deficitário contabilizado.
Apesar dessas justificativas, especialistas apontam para a necessidade de maior rigor na gestão das contas das estatais.
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