A Prefeitura de Cuiabá, por meio das Secretarias de Mobilidade Urbana, Ordem Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), representantes da sociedade civil e Polícia Militar participaram, na manhã desta quinta-feira (27), de uma reunião na sede do 1º Batalhão da PM-MT, para traçar estratégias de fiscalização em casas noturnas da capital, em especial, de combate às infrações de poluição sonora, ocupação do solo, entre outras.
A atuação já é uma prática das forças de segurança, com apoio das secretarias de Ordem Pública (SORP) e Mobilidade Urbana (SMOB). Mediante a alta constatação de irregularidades, a parceria para a fiscalização será ampliada.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) é a responsável pela emissão das autorizações de funcionamento dos comércios (alvarás ou licenças). A secretária da Pasta, Ana Paula Morelli, frisou que a Prefeitura de Cuiabá dispõe de métodos rigorosos para liberação dos documentos, acompanhados de visitas constantes in loco, a fim de constatar a veracidade das informações prestadas.
“Nenhum alvará ou licença é emitido sem que todos os critérios exigidos por lei sejam cumpridos. Temos irregularidades registradas durante as noites, de perturbação ao sossego, poluição sonora, invasão de vias públicas, porém, os empresários precisam estar com toda a documentação regularizada, em dia, para que não tenham seus negócios interditados. Estamos aqui hoje, justamente para isso, unir esforços para garantir uma diversão segura aos frequentadores, coibindo toda e qualquer anormalidade em nossa cidade”, disse Ana Paula.
O comandante do 1º Batalhão da PMMT, o tenente-coronel Jean Klebber Britto da Silva, enfatizou o papel da corporação na defesa pelo cumprimento das legislações vigentes, primando pelo bem-estar social.
“Vamos atuando em todos os pontos do município, não somente em pontos específicos, combatendo quaisquer desrespeito às leis, reduzindo os índices de mortes, crimes, poluição sonora, acidentes de trânsitos, brigas, intensificando a nossa presença, bem como a proteção aos munícipes também”, declarou.
Participaram também representantes da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar.
