O salário do trabalhador, seja pago no início ou no final do mês, vem sempre acompanhado de um comprovante físico ou digital. No entanto, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre essas deduções.
O holerite, também chamado de contracheque, é um documento que registra o salário recebido pelo trabalhador em determinado mês. Além dos valores pagos e descontados, ele também traz informações do funcionário e da empresa.
Além de comprovar a remuneração, esse documento pode ser exigido em diversas situações, como no aluguel de imóveis, quando imobiliárias solicitam um comprovante de renda.
Quais descontos aparecem no holerite?
O contracheque detalha tanto o rendimento bruto (salário antes dos descontos) quanto o líquido (valor final a ser recebido). Entre as principais deduções estão:
1. Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
- Incide sobre o salário e varia de 0% a 27,5%, dependendo do rendimento mensal.
2. INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
- Percentual calculado sobre o salário bruto, com alíquotas progressivas:7,5% para salários até R$ 1.518,00
- 9% para salários entre R$ 1.518,01 e R$ 2.793,88
- 12% para salários entre R$ 2.793,89 e R$ 4.190,83
- 14% para salários entre R$ 4.190,84 e R$ 8.157,41
3. Descontos extras
- Benefícios oferecidos pela empresa, como vale-transporte (até 6% do salário bruto), vale-refeição, plano de saúde, previdência privada e convênio odontológico.
Outros elementos do holerite
Além dos descontos, o holerite também deve conter:
- Nome completo do trabalhador
- Cargo
- Salário bruto e líquido
- Bônus concedidos
- FGTS (não descontado do salário, pago pelo empregador)
- Contribuição sindical (opcional, conforme decisão do trabalhador)
Benefícios e adicionais na folha de pagamento
1. Vale-alimentação
- Não pode ser pago diretamente no salário, devendo ser oferecido por meio de cartão ou fornecimento de refeição.
- A empresa pode descontar até 20% do valor pago ao funcionário.
2. Vale-transporte
- O empregador pode descontar até 6% do salário bruto.
- Comissões, bonificações e horas extras não entram no cálculo.
3. Plano de saúde
- O desconto pode ser de até 30% do valor do plano, sendo os 70% restantes pagos pela empresa.
4. 13º salário
- Calculado com base no salário bruto e média de rendimentos variáveis.
- Pago em duas parcelas ao longo do ano.
Principais adicionais na folha de pagamento
1. Hora extra
- Trabalho além da jornada normal recebe adicional de 50% sobre a hora regular.
2. Hora extra noturna
- Trabalho noturno recebe 20% de adicional, acumulável com a hora extra.
3. Adicional noturno
- Para quem trabalha entre 22h e 5h (atividades urbanas) ou horários específicos para lavoura e pecuária.
- Adicional de no mínimo 20% sobre o salário.
4. Adicional de insalubridade
- Para trabalhadores expostos a condições insalubres.
- Percentuais: 10% (mínimo), 20% (médio) e 30% (máximo).
5. Adicional de periculosidade
- Para trabalhadores em contato com materiais inflamáveis ou agentes perigosos.
- Adicional de 30% sobre o salário.
6. Férias
- Direito a 30 dias de descanso por ano, com adicional de 1/3 do salário.
7. Adicional por tempo de serviço
- Concedido por algumas empresas como reconhecimento pela permanência no emprego.
8. Adicional de transferência
- Se o trabalhador for transferido de cidade ou estado, pode receber 25% a mais no salário.