O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na reunião do G20 no Rio de Janeiro, em 25 de julho de 2024
Pablo Porciúncula
O que fazer com os bilionários que ficam mais ricos e que em grande parte evitam impostos? Os ministros das Finanças do G20 devem tentar chegar a um consenso sobre a tributação dos super-ricos nesta sexta-feira(26), último dia de reuniões no Rio de Janeiro.
As discussões entre os ministros das principais economias mundiais nesta quinta e sexta-feira servirão de base para as negociações entre chefes de Estado e de Governo da cúpula do G20 nos dias 18 e 19 de novembro, também no Rio.
O Brasil, que preside o órgão este ano, pressiona pela criação de um imposto mínimo global para os mais ricos. Mas dada a falta de consenso sobre uma tributação coordenada internacionalmente, uma solução intermediária é pedir aos países que reforcem seus impostos sobre as grandes riquezas.
A “declaração” final que será publicada nesta sexta-feira marcará um “ponto de partida” na cooperação tributária internacional, disse Fernando Haddad, ministro da Fazenda do governo Lula na noite de quinta-feira.
O estabelecimento de um imposto global enfrenta resistência de países como os Estados Unidos e a Alemanha.
Embora não haja consenso, Haddad afirmou que o texto final contemplará “a proposta brasileira de começar a pensar a tributação internacional, não apenas do ponto de vista das empresas, mas também do ponto de vista dos indivíduos chamados super-ricos”.
Segundo ele, “é uma conquista do ponto de vista ético”, em um momento de crescentes desigualdades, em que nunca houve tantos bilionários e tão ricos.
– “Primeira vez” –
Segundo o rascunho desta “declaração” ao qual a AFP teve acesso, os membros do G20 assumem o seguinte compromisso: “Respeitando plenamente a soberania tributárias, esforçaremos-nos a cooperar para garantir que as pessoas super-ricas sejam efetivamente tributadas”.
O texto menciona que “as desigualdades de riqueza e de renda prejudicam o crescimento econômico e a coesão social e agravam as vulnerabilidades sociais”. Também destaca a importância “de promover políticas tributárias eficazes, justas e progressivas”, mas sem mencionar um imposto único negociado a nível internacional.
Autor de um relatório sobre o tema, elaborado a pedido do Brasil, o economista francês Gabriel Zucman expressou satisfação porque “pela primeira vez na história, os países do G20 concordam em dizer que a forma como tributamos os bilionários deve ser modificada”.
No entanto, o caminho parece longo, uma vez que toda a cooperação entre Estados em matéria fiscal é difícil por natureza, devido à soberania tributária.
Além da cooperação fiscal e da situação econômica global, que estiveram na agenda das reuniões de quinta-feira, os ministros devem discutir nesta sexta-feira o financiamento para a transição climática e a dívida.
Fundado em 1999, o G20 reúne a maioria das principais economias do mundo, assim como a União Europeia e a União Africana.
Inicialmente, sua vocação era principalmente econômica, mas tem se voltado cada vez mais para os desafios do contexto internacional.
