Governador Mauro Mendes (União) declarou confiar nos 3 representantes do Estado no Senado para garantir que o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) seja mantido na reforma tributária que irá tramitar na casa.
Conforme texto atual da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados na semana passada, o Fethab deverá ser extinto após dezembro de 2043. Programa existe em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará.
Em Mato Grosso, o fundo foi criado pela Lei 7.263 de 2000 com o objetivo de arrecadar recursos para financiar obras de transporte, habitação e infraestrutura.
Governador fala em uma perda de R$ 3 bilhões caso o fundo seja descontinuado. Além disso, ele defende que obras em rodovias estaduais serão prejudicadas por falta de dinheiro em caixa para a manutenção.
“Na perda nós já conseguimos reverter o Fethab. Só o Fethab seria uma perda de 3 bilhões por ano e em tese está revertido nessa primeira fase”, disse.
Para que o Estado não perca seu fundo bilionário, Mendes afirmou contar com a colaboração de Jayme Campos (União), Mauro Carvalho (União) e Margareth Buzetti (PSD), que representam Mato Grosso no Senado.
“Ele [Mauro Carvalho], Jayme e Margareth poderão fazer esse trabalho. Jayme é muito experiente, está lá há muitos anos, conhece muitas pessoas. Margareth já está lá há algum tempo e o Mauro Carvalho está chegando agora, mas ele é uma pessoa que conhece muito o governo, conhece a matéria, por estar no coração do governo e por ser empreendedor que tem muita afinidade com esse mundo tributário. Tenho certeza que teremos um time bastante qualificado”, finalizou.
Fonte: Gazeta Digital
