O governo federalista aprovou um projecto de ações para estimular o desenvolvimento do setor industrial brasílico. Chamado Novidade Indústria Brasil (NIB), o projecto tem, porquê núcleo, metas e ações que, até 2033, pretendem estimular o desenvolvimento do país por meio de estímulos à inovação e à sustentabilidade em áreas estratégicas para investimento.
Tudo a partir, segundo o Planalto, de um “vasto diálogo entre o governo e o setor produtivo”, em direção à chamada neoindustrialização – modernização e evolução da indústria -. O texto da NIB foi oficialmente apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (22) pelo Juízo Vernáculo de Desenvolvimento Industrial (CNDI).
Lula iniciou sua fala comparando o CNDI ao Juízo de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), mais sabido porquê Conselhão. Segundo ele, ambos têm ajudado significativamente o governo na formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do país.
“Tenho dito que a capacidade de trabalhos apresentados pelo Conselhão foi tão extraordinária que o que me preocupa é saber porquê conseguir implementar aquilo tudo que foi, ali, produzido intelectualmente. Agora, fico também surpreso com a participação do CNDI. Um país com essa quantidade de gente tão inteligente não precisa de perceptibilidade sintético”, discursou o presidente.
Lula, no entanto acrescentou que as propostas apresentadas são exclusivamente o primícias de um duelo ainda maior. “O problema não termina cá. Ele começa cá. Temos agora 3 anos pela frente, para termos uma coisa concreta”, disse.
“Para se tornar mais competitivo, o Brasil tem de financiar algumas das coisas que ele quer exportar. Essa reunião mostra que finalmente o Brasil juntou um grupo de pessoas que vai fazer com que aconteça uma política industrial. E que muito dela virá por meio de parcerias entre a iniciativa privada e o poder público. Que a gente possa executar isso que a gente escreveu no papel”, acrescentou.
A novidade política industrial
A novidade política prevê o uso de recursos públicos para atrair investimentos privados. Entre as medidas, a geração de linhas de crédito especiais; subvenções; ações regulatórias e de propriedade intelectual, muito porquê uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao teor lugar, para estimular o setor produtivo em obséquio do desenvolvimento do país.
“A política também lança mão de novos instrumentos de captação, porquê a traço de crédito de desenvolvimento (LCD), e um tórax de novas políticas – porquê o mercado regulado de carbono e a taxonomia verdejante – para responder ao novo cenário mundial em que a corrida pela transformação ecológica e o domínio tecnológico se impõem”, detalhou, em nota, o Planalto.
A expectativa é de que, colocadas em prática, essas medidas resultem na melhoria do cotidiano das pessoas, no fomento ao desenvolvimento produtivo e tecnológico; e na ampliação da competitividade da indústria brasileira, além de nortear o investimento, promover melhores empregos e impulsionar a presença qualificada do país no mercado internacional.
Nesse sentido, destinará R$ 300 bilhões em financiamentos para a novidade política industrial até 2026. “Além dos R$ 106 bilhões anunciados na primeira reunião do CNDI, em julho, outros R$ 194 bilhões foram incorporados, provenientes de diferentes fontes de recursos redirecionados para dar suporte ao financiamento das prioridades da Novidade Indústria Brasil”, informou a Presidência da República.
Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços, Geraldo Alckimin, disse que a novidade política posiciona a inovação e a sustentabilidade no núcleo do desenvolvimento econômico, “estimulando a pesquisa e a tecnologia nos mais diversos segmentos, com responsabilidade social e ambiental.”
Segurança nutrir, saúde e bem-estar
As metas estão agrupadas em seis missões, cada qual com suas metas. A primeira – cadeias agroindustriais – pretende prometer segurança nutrir e nutricional da população brasileira. A meta é chegar à próxima dez com 70% dos estabelecimentos de cultura familiar mecanizados. Atualmente, nascente percentual está em 18%, segundo o governo.
Ou por outra, 95% dessas máquinas devem ser produzidas nacionalmente, o que envolverá a fabricação de equipamentos para cultura de precisão, máquinas agrícolas para a grande produção, ampliação e otimização da capacidade produtiva da cultura familiar “para a produção de mantimentos saudáveis”, explicou o Planalto.
O segundo grupo de missões é o da espaço da saúde, e tem porquê meta ampliar de 42% para 70% a participação da produção no país, no contexto das aquisições de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, entre outros. A expectativa é de o Sistema Único de Saúde (SUS) seja fortalecido.
A ministra da Saúde, Nisia Trindade, destacou o poder de compra do SUS – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou, durante a cerimônia de lançamento da NIB, o poder de compra do SUS, enquanto “grande indutor” da política industrial na espaço de saúde. “O cuidar das pessoas é forma de gerar ocupação, renda e desenvolvimento”, disse ela em meio a elogios à estratégia de se produzir um multíplice econômico industrial da saúde no país.
O terceiro grupo de missões – bem-estar das pessoas nas cidades – envolve as áreas de infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis. Ele tem porquê metas reduzir em 20% o tempo de deslocamento das pessoas de lar para o trabalho. Atualmente esse tempo é, em média, de 4,8 horas semanais no país, segundo a Pesquisa Vernáculo de Saúde do IBGE.
Ou por outra, pretende ampliar em 25 pontos percentuais a participação da produção brasileira na masmorra da indústria do transporte público sustentável. Atualmente, essa participação está em 59% da masmorra de ônibus elétricos, por exemplo.
“O foco, nesta missão, será principalmente em eletromobilidade, na masmorra produtiva da bateria e na indústria metroferroviária, além do investimento em construção Civil do dedo e de inferior carbono”, informou o Planalto.
Transformação do dedo, bioeconomia e resguardo
A transformação do dedo é o foco do quarto grupo de missões, e tem porquê meta tornar a indústria mais moderna e disruptiva. Atualmente, 23,5% das empresas industriais estão digitalizadas. A meta é ampliar para 90%, e triplicar a participação da produção pátrio nos segmentos de novas tecnologias.
Serão priorizados investimentos na indústria 4.0 [quarta revolução industrial, que abrange inteligência artificial, robótica, internet das coisas e computação em nuvem] e no desenvolvimento de produtos digitais e na produção pátrio de semicondutores, entre outros.
O quinto grupo de missões será focado na bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas. A meta é ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes. Atualmente os combustíveis verdes representam 21,4% dessa matriz.
O governo pretende reduzir em 30% a emissão de carbono da indústria pátrio, que está em 107 milhões de toneladas de CO2 por trilhão de dólares produzido.
Já o sexto grupo de missões abrange a espaço da resguardo. O projecto pretende “conseguir autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas de maneira a fortalecer a soberania pátrio”. Para tanto, priorizará “ações voltadas ao desenvolvimento de vigor nuclear, sistemas de informação e sensoriamento, de propulsão e veículos autônomos e remotamente controlados.”
R$ 300 bilhões para financiamentos
Caberá ao BNDES, à Finep e à Embrapii a gestão dos R$ 300 bilhões em financiamentos previstos até 2026. Esses valores serão disponibilizados por meio de “linhas específicas, não reembolsáveis ou reembolsáveis, e recursos por meio de mercado de capitais, em alinhamento aos objetivos e prioridades das missões para promover a neoindustrialização pátrio.”
O Planalto enumerou os eixos de ações previstos no projecto. O eixo Mais Produtividade ampliará a capacidade industrial, com obtenção de máquinas e equipamentos; o Mais Inovação e Digitalização, projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação; o Mais Verdejante terá projetos de sustentabilidade da indústria; e o Mais Exportação prevê incentivos para o chegada ao mercado internacional.
O governo explica que, do totalidade de recursos, R$ 20 bilhões serão não-reembolsáveis (com o governo compartilhando com empresas custos e riscos de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação), e que caberá à Finep lançar 11 chamadas públicas, no valor totalidade de R$ 2,1 bilhões.
Serão 10 chamadas de fluxo contínuo para empresas e um edital voltado especificamente à Saúde em Institutos de Ciência e Tecnologia.
Segundo o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, as medidas anunciadas e as parcerias com o setor industrial ajudarão o país a prosseguir ainda mais economicamente.
“O Brasil é a 9ª economia do mundo, vai virar a 8ª e pode ser ainda mais do que isso. Mas sem a indústria nós não chegaremos lá. Logo para sermos um país menos desigual, mais moderno e mais dinâmico, precisamos colocar a indústria no coração da estratégia. É o que estamos fazendo”, disse Mercadante.
Compras públicas
Durante a cerimônia, o presidente Lula assinou dois decretos visando o uso de compras públicas para estimular os setores considerados estratégicos para a indústria do país.
De combinação com o Planalto, o primeiro define as áreas que poderão permanecer sujeitas a exigência de obtenção ou ter margem de preferência para produtos nacionais nas licitações do Novo Programa de Aceleração do Propagação (PAC).
É o caso, por exemplo, das cadeias produtivas relacionadas a transição energética, economia de inferior carbono e mobilidade urbana. Ainda está para ser definido os produtos manufaturados e os serviços que ficarão sujeitos a nascente decreto. Essa definição será feita pela Percentagem Interministerial de Inovações e Aquisições do PAC.
O segundo decreto assinado pelo presidente cria a Percentagem Interministerial de Compras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável e define os “critérios para a emprego de margem de preferência” para produtos manufaturados e serviços nacionais e para bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, lembrou que os países mais desenvolvidos só chegaram no atual patamar graças a investimentos pesados em pesquisas e inovação.
“Precisamos fazer contraponto a esse debate. O debate não é mais sobre tamanho do Estado, mas sobre o Estado necessário para induzir o desenvolvimento pátrio. Esta é uma premissa que cada vez mais a história e o mundo revelam ser verdadeira. E precisamos prometer isso, porque inovação é risco, e risco tecnológico pressupõe papel decisivo do Estado enquanto indutor”, argumentou a ministra.
CNI
Vice-presidente da Confederação Vernáculo da Indústria e presidente do Juízo de Política Industrial e Desenvolvimento Tecnológico, Leonardo de Castro disse que o dia de hoje, com o pregão do projecto de ações, “pode entrar para a história, com uma política moderna que redefine escolhas para um desenvolvimento sustentável”.
Segundo Castro, “há sinais claros de mudanças” positivas para o país. “O cenário é positivo, com a retomada da política industrial e com várias medidas tomadas para o fortalecimento da indústria pátrio”, disse.
“Sabemos que nascente é um projecto em construção, e que ele só terá sucesso quando construído com intensa participação dos setores envolvidos. O setor empresarial precisa contribuir, e a CNI reafirma seu compromisso com a retomada da política industrial do país”, acrescentou.
