Da Redação Avance News
Os ministros Simone Tebet, do Planejamento, Carlos Fávaro, da Agricultura, além do chefe da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo e o governador Mauro Mendes, lançam, dia 6 de julho, em Cuiabá, o Plano Plurianual Participativo Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027.
O plano é um instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal que define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.
O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.
Falando aos produtores rurais, a ministra Simone Tebet explicou a importância do PPA: “Nós hoje estamos replantando o planejamento no Brasil. São os senhores que vão preparar a terra. Essa terra chamada Brasil, tão fértil, tão rica, e que concentra essa riqueza nas mãos de poucos”, disse a ministra para os representantes das 68 entidades e organizações da sociedade civil que compõem o Conselho.
“O que nos move e o que nos une, a todos nós, conselheiros e não conselheiros, cidadãos de bem deste país, é o amor incondicional que temos pelo Brasil e saber que este Brasil pode, sim, acolher a todos”, afirmou a ministra.
Tebet afirmou que o PPA tem dois corredores: o do planejamento, que é dos sonhos, da esperança, do querer, e o do orçamento, que é o do poder e que muitas vezes é obrigado a dizer não. “Para que este ministério do orçamento possa dizer sim para todas as políticas públicas que estão aqui, é preciso ter planejamento, e ele tem de ser participativo. “Vamos plantar boas sementes, estabelecer as prioridades e vamos falar de fartura, e que ela seja de pão, de cidadania e de democracia.”
MATO GROSSO – O Plano Plurianual ele abre espaço para que a sociedade civil mato-grossense possa ajudar o Governo Federal a indicar as prioridades de gestão para os próximos anos. A contribuição dos cidadãos pode ser online, pela plataforma Brasil Participativo, que já soma mais de cem mil interações, ou em plenárias presenciais país afora.
Pela via digital, cada pessoa pode votar em três programas de governo que considera prioritários, apresentar três propostas inéditas e apoiar outras três. A caravana presencial, por sua vez, já passou pelos Estados do Nordeste, estará em junho nos Estados do Norte, chegando ao Centro Oeste e a Mato Grosso em julho.
O documento será entregue ao Congresso Nacional no fim de agosto.
