O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Fernando Haddad, 3 de julho de 2024 em Brasília
Após um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em resposta à alta do dólar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad , cancelou sua viagem à Europa e se dedicará à agenda de redução de gastos. Ele se reunirá hoje com Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para discutir a situação.
Haddad tinha uma viagem programada para hoje, com retorno no sábado, passando por Paris, Londres, Berlim e Bruxelas, onde se reuniria com autoridades e investidores.
Um dos temas a ser abordado é a possibilidade de limitar certas despesas obrigatórias ao crescimento de gastos de até 2,5% acima da inflação, conforme o arcabouço fiscal. No entanto, despesas com a Previdência devem ficar fora desse limite. Lula também está avaliando se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, será incluído nessa restrição.
Mesmo que o BPC não entre na categoria de despesas limitadas, está sendo elaborado um projeto com novas regras para sua concessão, incluindo exigências como prova de vida e reconhecimento facial para evitar fraudes. Além disso, há uma proposta para aumentar a parcela do Fundeb destinada ao piso de gastos com educação, de 30% para 60%, e incluir emendas parlamentares para o setor e o programa Pé-de-Meia.
Segundo o jornal GLOBO, entre as medidas de alívio nas despesas obrigatórias está a desobrigação de execução dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que pode chegar a R$ 10 bilhões em 2025. Outros programas, como ProAgro e seguro-defeso, também deixariam de ser considerados despesas obrigatórias, e estão sendo discutidas mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial do PIS/Pasep.
Nas últimas duas semanas, a equipe econômica tem intensificado as discussões sobre um pacote de cortes de gastos, que seria anunciado após as eleições de outubro. A incerteza sobre essas propostas, juntamente com a viagem do ministro, contribuiu para a valorização do dólar, que fechou a sexta-feira a quase R$ 5,87, o maior valor desde maio de 2020, acumulando uma alta de 21% no ano.
Dólar
Haddad busca apoio de parlamentares para aprovar o pacote de gastos. Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e senadores na última quinta-feira, ele defendeu medidas para estabilizar a dívida e fortalecer o arcabouço fiscal.
O ministro indicou que será necessária uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para avançar nas propostas. O governo pretende aproveitar uma PEC em tramitação que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) para incluir as ações de corte de gastos.
Atualmente, a DRU permite ao governo gastar livremente 30% das receitas de contribuições e taxas vinculadas a despesas. Esse mecanismo, que existe há décadas, tem sido prorrogado por facilitar a gestão financeira do governo, embora não sirva diretamente para reduzir gastos.
Ontem, após uma visita à sala de monitoramento do Enem, Lula foi questionado sobre os cortes de gastos e o cancelamento da viagem de Haddad, mas se recusou a comentar:
“Não vou discutir nenhum assunto que não seja educação (…). Nem mais nada. Nem EUA, nem Venezuela, nem Nicarágua, nem Rússia, nem China”, disse Lula, que também foi indagado sobre a crise entre Brasil e Venezuela.
