Da redação | RDNews
Raimundo Nonato Pereira Filho, vulgo “Cafu”, de 34 anos, natural do Maranhão, foi condenado nesta terça-feira (18) a 15 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Marcelo Binelli Gomes, praticado no município de Alto Taquari (MT) no dia 31 de agosto de 2023. O réu compartilhava a mesma residência com a vítima, na região central do município.
Ao estabelecer a pena, o juiz da Vara Única de Alto Taquari, Anderson Fernandes Vieira, levou em conta a qualificadora defendida pelo Ministério Público (recurso que dificultou a defesa da vítima), reconhecida pelos jurados, e também verificou a agravante da reincidência, por já estar cumprindo pena na cidade de Mineiros pela prática de outro crime em 2015.
Conforme a denúncia, “Cafu” golpeou Marcelo com uma arma branca, empregando “meio que dificultou a defesa do ofendido, eis que o atacou de modo inopinado, pois Marcelo foi golpeado por um conhecido, quando ele acreditava estar seguro no seu lar (…)”.
O juiz Anderson Fernandes Vieira, após aplicar pena-base no mínimo legal, ou seja, de 12 anos de reclusão, a aumentou em 1/6 do intervalo entre a pena mínima e a máxima, estabelecendo a pena intermediária em 15 anos de reclusão. Também descartou a possibilidade de cumprimento em regime aberto.
“Tomando em conta que a pena foi fixada em patamar superior a oito anos, bem como considerando a reincidência, efetivamente merece maior vigor na resposta estatal, pelo que fixo o regime inicial de cumprimento da pena no (regime) fechado”, pontuou o juiz.
