Jardes Johnson | g1 MT
A indígena Germana Perãamo, de 113 anos, da etnia Xavante conseguiu recuperar o direito à aposentadoria, nesta sexta-feira (21), em Água Boa (MT), após passar alguns anos sem receber o benefício por não realizar a prova de vida. Desde 2023, cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) verificar se o beneficiário segue vivo.
A centenária vive na Aldeia Cachoeira e foi atendida no primeiro dia da edição indígena do ‘Defensoria Até Você’, mutirão realizado em aldeias pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT). De acordo com o órgão, ela possui a mesma carteira de identidade feita pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desde que nasceu. Durante todos esses anos, o documento não foi atualizado e a prova de vida também não foi realizada.
Segundo a defensora pública Jaqueline Oliveira, ao consultar os dados da indígena, percebeu que ela não estava recebendo a aposentadoria. No entanto, havia um pedido de recuperação solicitado por um advogado.
“Verificamos que o pedido foi feito ano passado, por um advogado, e foi deferido, inclusive tinha valores na conta”, contou.
Nesta sexta-feira, a equipe foi até a aldeia para avisar Dona Germana que ela já pode receber o benefício. Além disso, a defensoria conseguiu dar entrada ao pedido do Termo de Curatela em nome do filho da indígena para que ela possa acessar o dinheiro do benefício através dele.
A data da audiência para a tutela definitiva ocorrerá em abril.
O mutirão levou serviços essenciais à 14 aldeias dos municípios de Água Boa e Nova Nazaré, entre os dias 17 e 21 de março. Ao todo, 1.803 atendimentos foram prestados, garantindo acesso a direitos básicos como emissão de documentos e assistência jurídica.
Prova de vida
A prova de vida é um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva.
Apesar de não ser mais obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou fazendo a atualização pelo aplicativo “Meu INSS”.
