O evento será realizado entre os dias 1º e 3 de agosto, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
3/7/2023 – Com o objetivo de discutir formas de promover o trabalho decente no Brasil e maneiras de erradicar o trabalho infantil, os programas institucionais da Justiça do Trabalho (Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil) promoverão o seminário “Trabalho Decente: Proposições para a construção de uma agenda de Saúde e Segurança, Equidade, Proteção à Infância e Erradicação do Trabalho Infantil”. O evento será realizado entre os dias 1º e 3 de agosto, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
As inscrições já estão abertas e são destinadas a integrantes da magistratura trabalhista, do Ministério Público do Trabalho, da advocacia, estudantes de direito e ao público em geral. O evento, que conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), dará certificação para as pessoas que acompanharem o evento.
As vagas são limitadas. Inscreva-se!
Programação
A conferência de abertura será do ativista indiano Kailash Satyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014 por sua atuação na luta contra a exploração das crianças e por seu direito à educação. Ainda na temática de combate ao trabalho precoce e a aprendizagem, a apresentação “O trabalho infantil e a subnotificação” será o tema da palestra do professor da Universidade de Zurique, na Suíça, Guilherme Linchand.
Acerca da saúde e segurança no ambiente de trabalho seguro, o ex-diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Jean-Michel Servais falará sobre “O papel da Organização Internacional do Trabalho quanto ao meio ambiente do trabalho saudável”. Já a advogada especializada em direitos humanos e direito internacional Victoriana Leonora falará sobre “A responsabilização em cadeia produtiva e saúde do trabalho”.
Confira a programação completa.
Oficinas
Ao longo do seminário serão realizadas oficinas sobre temas variados como controle de convencionalidade, medidas judiciais para prevenir acidentes de trabalho e juizados especiais da infância e adolescência no âmbito da Justiça do Trabalho. As oficinas são destinadas aos gestores e as gestoras regionais dos programas, além de servidores (as) da Justiça do Trabalho.
Trabalho escravo
Durante o seminário, será lançada a Política Trabalho Decente da Justiça do Trabalho, que tem o objetivo de auxiliar no enfrentamento ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e proteção do trabalho de imigrantes. O programa institucional foi elaborado por um grupo de trabalho instituído pela presidência do TST e do CSJT.
A programação também prevê a exibição do filme “Pureza”, que retrata o trabalho escravo em uma fazenda do interior do país ao contar a história real da saga de uma mãe que desafiou fazendeiros e jagunços para resgatar seu filho da escravidão contemporânea na Amazônia brasileira.
Após a exibição, a atriz Dira Paes, protagonista do longa; Dona Pureza, mulher que teve a vida retratada; e o diretor do filme, Renato Barbieri, participam de roda de conversa sobre a temática do trabalho escravo e da produção cinematográfica.
Gente que Inspira
Também dentro da programação do seminário “Trabalho Decente”, será realizada a segunda edição do projeto “Gente que Inspira”, iniciativa da Presidência do TST para reconhecer talentos nacionais em várias áreas que tenham contribuído efetivamente para a promoção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.
Dessa vez, os homenageados são jovens que se destacaram na defesa de causas de relevante interesse social. Os escolhidos foram a líder indígena Txai Suruí, o ativista no combate ao trabalho infantil Felipe Caetano e a cientista Aira Beatriz.
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(Juliane Sacerdote/CF)
Descrição da imagem: ilustração com fundo cinza claro com um globo terrestre estilizado e conectado a ícone de pessoas de diversas idades e gêneros. À frente está escrito, em letra lizas, “Seminário Internacional Trabalho Decente”, tendo um retângulo em verde claro para dá contraste. Abaixo está escrito, em letra azul, “Proposições para a construção de uma agenda de Saúde e Segurança, Equidade, Proteção à Infância e Erradicação do Trabalho Infantil”.
