Governo promete reduzir o tempo médio de espera para 45 dias
Mais de 1,2 milhão de pessoas estão na fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
, segundo dados de abril do Ministério da Previdência Social. O número representa um salto de quase 20% na comparação com dezembro de 2022, contrariando a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“É possível fazer [zerar a fila]. Se nós voltarmos, vamos fazer isso porque o mundo digitalizado está muito mais moderno e as pessoas que fizeram a primeira vez estão todas vivas e muito dispostas a trabalhar”, declarou Lula em setembro, véspera do segundo turno.
Em 2023, a Previdência recebeu uma enxurrada de novos pedidos. Só em janeiro deste ano foram quase 580 mil novos requerimentos, índice superior aos de anos anteriores, segundo a assessoria de imprensa do INSS.
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Além do aumento na fila, o tempo médio de espera por algum benefício também está acima do limite imposto por lei. Oficialmente, o prazo precisa ser de 45 a 60 dias, mas, atualmente, o segurado espera, em média, 67 dias para ter acesso ao seu direito. Para benefícios mais demorados, como o de pedidos de auxílio-acidente de trabalho e de aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez), o tempo de espera chega a 145 e 159 dias, respectivamente.
Análise automática
No ano passado, ano eleitoral, o governo conseguiu reduzir em mais de 60% o número de pedidos na fila. Para isso, apostou na inteligência artificial para automatizar a triagem e a concessão.
Joseane Zanardi, coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), avalia que a análise automática do INSS (sem a necessidade de o processo passar por um servidor) concede, por vezes, benefícios de forma errada ou rapidamente indeferidos, o que aumenta o número de requerimentos.
“O uso da Inteligência Artificial pode ajudar, mas ele tem uma limitação, porque ele lê o que está no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), portanto, se houver, por exemplo, data errada, vínculo de trabalho em aberto, ele vai indeferir o pedido automaticamente. O que precisaria ser feito é uma regularização prévia do CNIS”, diz.
“No cenário atual, o segurado ou opta pelo recurso administrativo, que também demora mais de ano para ser julgado, ou procura direto a Justiça, que também é lenta”, completa.
Mutirões
Até o momento, a única medida anunciada pelo INSS é a implementação de mutirões de análise, que começam a ser implementados no mês de junho para benefícios assistenciais para pessoas com deficiência. A previsão é que cerca de 1,5 mil cidadãos sejam atendidos, provocando pouco impacto no tamanho da fila de espera.
Segundo Zanardi, além de estarem sendo implementados com atraso, os mutirões não são eficazes por conta do “cobertor curto” que a Previdência enfrente com seus servidores.
“Os profissionais que vão para o mutirão deixam seus postos de trabalho na sua região, porque o INSS não tem médico suficiente. E aí a fila cresce duplamente, porque o médico descobre novos pedidos no local que foi deslocado, e deixa de atender na sua região de origem. É uma solução muito temporária”, opina.
Falta de mão de obra
O número de servidores na ativa responsáveis pela avaliação dos pedidos caiu pela metade de 2016 até hoje. Segundo dados da Central Única dos Trabalhadores (CUT), dez mil trabalhadores, entre servidores públicos e terceirizados, saíram porque pediram demissão ou se aposentaram e não foram substituídos porque não houve concurso público.
O governo prevê a contratação de novos servidores para o INSS ainda neste ano. O presidente interino da autarquia previdenciária, Glauco André Fonseca Wamburg, assinou nesta quarta-feira (31) um ofício em que solicita a convocação de 2.144 candidatos aprovados na primeira etapa do concurso INSS. O número supera a previsão inicial de mil novos contratados.
Para Zanardi, o primeiro passo do governo precisa ser na direção da contratação de novos profissionais qualificados. “Esses dois mil profissionais são um bom começo, mas a falta de servidores é muito maior, porque com a pandemia muitos se aposentaram, e agora a gente está defasado no Brasil interno”, afirma.
A especialista ressalta, no entanto, que só investir em pessoal não basta, seria necessário também aprimorar os sistemas tecnológicos da Previdência.
“O governo precisa dar as ferramentas para esses servidores trabalharem com excelência, porque é muito frequente que o sistema fique fora do ar por dias inteiros, às vezes semanas. Tanto os servidores, quanto os advogados e segurados não conseguem trabalhar porque a Dataprev não consegue colocar o sistema no ar”, diz Zanardi.
O que diz o governo
Em nota, o Ministério da Previdência Social e o INSS afirmam que “seguem trabalhando para garantir o aumento na quantidade de processos analisados por mês”.
“MPS e INSS estudam a melhor maneira de se realizar mutirões de atendimento e as localidades que serão priorizadas. Em breve, devem ser anunciadas mais informações sobre a ação. Até o fim do ano, esperamos reduzir o prazo para concessão de benefícios para 45 dias.”
