Presidente do INSS prestou esclarecimentos sobre o INSS
O presidente do INSS(Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta quarta-feira (14) que mais de 480.660 pessoas solicitaram a devolução de valores descontados. Segundo Waller, quase 99% delas informaram não ter autorizado os descontos em suas aposentadorias.
“Esses números são até as 16h, ou seja, temos duas horas de defasagem”, explicou o chefe do órgão. “Desses dados, 473.940, ou seja, 98,6% das pessoas, não reconheceram o vínculo que motivou o desconto. Da mesma forma, 6.720 pessoas reconheceram o vínculo e encerraram a navegação no aplicativo”.
“A partir do momento em que a pessoa declara que não reconhece o vínculo, a associação citada precisa apresentar toda a documentação exigida pela regulamentação. Caso não consiga, deve devolver imediatamente os valores descontados”.
Gilberto também pediu paciência aos beneficiários. “Pedimos calma, porque não há um prazo para encerrar os pedidos. Não vamos deixar ninguém sem acesso a esse serviço […] tenham calma. Sei que, no primeiro dia, houve uma correria. Todos ficam com muita expectativa para acessar os aplicativos, mas não há prazo para terminar. Todos serão ressarcidos”, detalhou.
O presidente do INSS contou aos jornalistas que 41 entidades foram contestades, o que significa que não tiveram o reconhecimento dos cidadãos que tiveram valores descontados.
“Esse pagamento não vai para a conta do segurado, vai para o INSS. O INSS vai pagar o segurado por meio do benefício. Não informe nada a ninguém, não abra link algum e não dê informação”, declarou.
O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, relatou que o número de acessos ao Meu INSS foi muito elevado, mas que a equipe preparou o sistema para suportar a demanda.
“A média de acessos ao aplicativo foi três vezes maior do que a média mensal. Tivemos mais de 8,5 milhões de acessos ao Meu INSS somente hoje. A grande maioria não chegou até a área de consulta de desconto associativo. Na seção específica dos descontos associativos, que é o foco da nossa atenção hoje, registramos mais de 1,6 milhão de acessos”, relatou.
“Outro número interessante é o de pessoas que nunca tiveram desconto nesse período, mas que acessaram hoje a área de descontos: foram 738.321”, completou.
Pedido de restituição
Previdência Social do INSS, responsável pelo pagamento de aposentados e pensionistas
Para solicitar a restituição de descontos indevidos no benefício do INSS, é necessário seguir algumas etapas.
O primeiro passo é identificar o problema: o beneficiário deve verificar o extrato do seu benefício, disponível no site ou no aplicativo Meu INSS, para confirmar a existência de descontos não autorizados, como mensalidades de associações, empréstimos não contratados ou outros valores não reconhecidos.
Em seguida, é preciso reunir os documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência, extrato do benefício com os descontos questionados e eventuais comprovantes que demonstrem a irregularidade, como a ausência de contrato de empréstimo ou de filiação à associação responsável pelo desconto.
Com os documentos em mãos, o beneficiário deve registrar uma reclamação no INSS. Isso pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, acessando com login e senha do gov.br.
Após o acesso, deve-se entrar na opção “Agendamentos/Requerimentos”, clicar em “Novo Requerimento” e selecionar “Reclamação” ou “Revisão de Benefício”, descrevendo o problema e anexando os documentos.
Também é possível registrar a reclamação por telefone, ligando para a Central 135 (disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h), informando os descontos indevidos e anotando o número de protocolo.
Outra opção é o atendimento presencial em uma agência do INSS, mediante agendamento prévio pelo Meu INSS ou pela Central 135.
Além disso, é importante entrar em contato diretamente com a instituição responsável pelo desconto.
Se o valor for referente a empréstimo consignado, o ideal é procurar o banco ou instituição financeira para questionar a origem do desconto e solicitar o cancelamento.
No caso de desconto feito por associação, deve-se contatar a entidade para pedir a exclusão e a devolução dos valores cobrados.
Caso o problema não seja resolvido, o beneficiário pode registrar uma reclamação no site Consumidor.gov.br, detalhando a situação e anexando os documentos que comprovem a irregularidade.
Após o envio do pedido, é possível acompanhar o andamento pelo Meu INSS, na seção “Agendamentos/Requerimentos”.
Se o INSS confirmar a irregularidade, os descontos podem ser suspensos e a restituição dos valores cobrados de forma indevida será determinada.
Se mesmo após essas etapas o problema persistir, recomenda-se buscar apoio adicional.
O beneficiário pode procurar o Procon de sua cidade ou um advogado especializado em direito previdenciário.
Em casos de suspeita de fraude, também é recomendável registrar um boletim de ocorrência na delegacia.
