O órgão regulador da mídia do Iraque ordenou, nesta terça-feira (8), que todas as empresas de mídia e rede social que operam no país não usem o termo “homossexualidade” e, em vez disso, utilizem “desvio sexual”.
A Comissão de Comunicações e Mídia do Iraque disse em um comunicado que o uso do termo “gênero” também foi proibido. O órgão proibiu todas as empresas de telefonia e internet licenciadas de usar os termos em qualquer um de seus aplicativos.
A comissão “orienta as organizações de mídia a não usar o termo ‘homossexualidade’ e a usar o termo correto ‘desvio sexual””, disse a comissão em comunicado.
Um porta-voz do governo disse que a penalidade por violar a regra ainda não foi definida, mas pode incluir uma multa.
O Iraque não criminaliza explicitamente a homossexualidade, mas cláusulas de moralidade definidas em seu código penal foram usadas para atingir membros da comunidade LGBTQIA+.
Nos últimos dois meses, os principais partidos iraquianos intensificaram as críticas aos direitos LGBT, com bandeiras de arco-íris sendo frequentemente queimadas em protestos de facções muçulmanas xiitas que se opõem às recentes queimas do Alcorão na Suécia e na Dinamarca.
Mais de 60 países criminalizam a homossexualidade, enquanto atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais em mais de 130 países, conforme o Our World in Data.
