O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) possui atualmente 99,24% de magistrados e magistradas em trabalho presencial e 85% de servidores e servidoras em igual situação. Com isso, a Corte sul-mato-grossense apresenta números acima da média nacional de 97,30% e 82,53%, respectivamente, o que significa dizer que, no MS, a Justiça é massivamente presencial.
Desde a declaração, pelo Ministério da Saúde, do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil, em 22 de abril de 2022, o retorno ao trabalho presencial tem sido uma realidade em todos os setores brasileiros, públicos e privados. Mais recentemente o fim da emergência global, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 5 de maio deste ano, o movimento de retorno aos escritórios e postos de trabalho têm se intensificado, não só no Brasil, mas em todo o mundo.
No início deste mês, o Google emitiu memorando exigindo que seus colaboradores cumprissem, ao menos, três dias por semana de trabalho presencial, sob pena de a falta ser levada em consideração nas avaliações de desempenho. Outras grandes empresas, como a Disney, Starbucks e AT&T, também passaram a requerer que seus trabalhadores voltassem aos escritórios.
No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem acompanhado a retomada da atividade presencial nos tribunais, determinada pelo Plenário do Conselho e fiscalizada por um grupo de trabalho instituído pela Portaria n. 103/2022. Para o CNJ, o retorno físico dos magistrados e servidores é medida necessária para atender demanda da sociedade e dos próprios tribunais.
Já em Mato Grosso do Sul, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, ainda em fevereiro deste ano, revogou, por meio da Portaria nº 2.580, as decisões administrativas que autorizaram o regime de teletrabalho integral e parcial no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Desde sua posse, o atual presidente do TJMS ressaltou a necessidade da presença da magistratura nas comarcas no atendimento aos jurisdicionados e aos advogados, além da limitação da liberação para o serviço telepresencial em cumprimento à norma do CNJ.
Deste modo, segundo dados levantados pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TJMS em 15/6, do total de servidores do PJMS apenas 533 ainda estão em teletrabalho, o que representa 15% em trabalho remoto e, consequentemente, 85% trabalhando presencialmente. Já em relação a magistrados, apenas dois permanecem em regime de teletrabalho, de forma que 99,24% dos juízes estão judicando de seus gabinetes.
“Esses resultados demonstram a dedicação de magistrados e servidores do Poder Judiciário de MS para uma prestação jurisdicional eficiente e eficaz, em cumprimento a um dos pilares da administração do biênio 2023/2024, qual seja, a busca de melhoria no atendimento e na satisfação de jurisdicionados e advogados”, declara o tribunal.
