Quatro trabalhos desenvolvidos por magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram destaque no Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. Três deles são projetos desenvolvidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e foram classificados na categoria Tribunal. Já na categoria acadêmica, o Judiciário do Estado conquistou a 1ª colocação, com o artigo “Depoimento antecipado da vítima de violência doméstica”, do juiz Marcelo Souza Melo Bento de Resende, da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças. A cerimônia de premiação ocorreu na terça-feira (22 de outubro), em Brasília.
Criado pela Resolução CNJ n. 377/2021, o ‘Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral’ visa reconhecer as experiências, atividades, ações, projetos, programas, produções científicas ou trabalho acadêmico que contribua para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Vencedor na categoria acadêmica, o juiz Marcelo Resende celebrou o prêmio e o considera símbolo de uma trajetória dedicada aos estudos e ao conhecimento.
“Nos tornamos pessoas melhores quando aprendemos e evoluímos como profissionais. No meu caso, na magistratura, quando nos dedicamos, estudamos, ampliamos as nossas competências técnicas. Como estudioso, visei aprofundar meus conhecimentos sobre a aplicação da lei Maria da Penha e, quando este trabalho é reconhecido pelo CNJ, é uma satisfação pessoal, mas também um trabalho social. Estou grato em poder deixar frutos bons para outras pessoas, para outras mulheres em condição de violência”.
Os projetos ‘Núcleo de Atendimento a magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica – Espaço Thays Machado’, da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher-MT); ‘Virando a Página’; e o ‘Mulheres em Defesa’, desenvolvido pelo Centro Especializado de Atendimento às vítimas de Crimes e Atos infracionais (Ceav) estão entre os classificados.
Espaço Thays Machado – O Núcleo é destinado à prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar, com equipe multidisciplinar preparada para receber, atender e acolher mulheres do Poder Judiciário de Mato Grosso em situação de vulnerabilidade. No espaço, há ainda suporte psicológico, psiquiátrico, jurídico e medidas institucionais de segurança, com atendimentos presenciais e por videochamada.
Virando a página – Voltado para o cuidado com a saúde mental de vítimas de violência, que estão com processo judicial em andamento, em varas criminais da Comarca de Cuiabá. A iniciativa partiu de uma pesquisa realizada pelo Ceav, cuja equipe psicossocial constatou que 57% dos pedidos de atendimento eram para encaminhamentos psicoterápicos, por dificuldade de acesso ao serviço na rede pública de saúde.
Mulheres em Defesa – Tem como propósito dar condições de defesa às mulheres que já foram vítimas da violência doméstica e estão sob a tutela protetiva da justiça. O projeto é composto por um conteúdo multidisciplinar, em que são ensinadas técnicas de defesa pessoal do Krav Magá, conhecimentos de análise comportamental e de ambientes, além da assistência psicológica da equipe do Ceav.
Priscilla Silva | Assessoria – TJ-MT
