Mariana, Barragem do Fundão
A Justiça brasileira absolveu, nesta quinta-feira (14), as mineradoras Samarco , Vale e BHP do rompimento de uma barragem em 2015 em Mariana (MG), que matou 19 pessoas e causou a maior tragédia ambiental da história do país.
“Os documentos, laudos e testemunhas ouvidas para a elucidação dos fatos não responderam quais as condutas individuais contribuíram de forma direta e determinante para o rompimento da barragem de Fundão”, afirma a decisão obtida pela AFP.
Ao todo, a Justiça absolveu as empresas Samarco, Vale, VogBR e BHP Billiton, além de 7 pessoas, incluindo diretores, gerentes e técnicos. Entre as pessoas absolvidas está Ricardo Vescovi, presidente da Samarco, na época do rompimento.
A decisão foi publicada às 2h27 de hoje, pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, de Ponte Nova, na Região da Zona da Mata.
O Ministério Público Federal (MPF) já afirmou que vai recorrer da decisão.
Denúncia
Em outubro de 2016, o MPF denunciou 22 pessoas e quatro empresas (Samarco, Vale, BHP e VogBR).
Os 22 indivíduos foram denunciados por homicídio qualificado, inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes ambientais, e uma, por apresentação de laudo ambiental falso. Todos os acusados foram absolvidos.
Entretanto, em 2019, a Justiça Federal retirou os crimes de homicídio do processo, sob o argumento de que as mortes foram causadas pela inundação. Ao longo desses anos, diversos crimes ambientais prescreveram.
A sentença que inocentou os indivíduos afirma que, apesar da evidência dos danos causados pelo rompimento da barragem, que matou 19 pessoas, a Justiça Federal entendeu que não foi possível atribuir condutas específicas e determinantes aos acusados que configurassem o crime.
