A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza na próxima quinta-feira (15), a partir das 10h, audiência pública para debater a experiência colombiana no combate à violência decorrente do narcotráfico. Requerida pelo deputado estadual Max Russi (PSB), a audiência também vai discutir o Projeto de Lei 3786/2021, em tramitação no Senado Federal, que propõe a criação de qualificadoras aos crimes de lesão corporal grave ou morte que estejam associados ao narcotráfico, instituindo a figura penal “narcocídio”.
Entre os anos de 1991 e 2017, a intensificação da ação estatal contra o tráfico de drogas na Colômbia resultou na redução de 80 homicídios para cada 100 mil habitantes para 25 mortes a cada 100 mil habitantes.
A experiência de combate ao tráfico de drogas na Colômbia foi compartilhada com a Comissão Especial sobre Droga Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (CSDI/TJMT) e contribuiu com o desenvolvimento de um estudo que foi base para a apresentação do PL 3786/2021 pelo senador Jayme Campos (União-MT).
De acordo com o deputado Max Russi, a geografia de Mato Grosso atraiu a instalação, em seu território, de facções criminosas que disputam a importação e o comércio de drogas dentro e fora do estado.
“Esse preocupante cenário impõe a intensificação de políticas públicas e alterações legislativas visando maior eficiência no combate a essa modalidade de crime organizado, ao se considerar o crescente aumento, em Mato Grosso, de homicídios derivados do tráfico de drogas”, defendeu o parlamentar.
Para debater o assunto, foram convidados três cidadãos colombianos que desenvolveram um relatório sobre o tema a pedido CSDI/TJMT. Andrés Felipe Arango López, advogado especializado em Direito Penal; Carlos Edison Giraldo Hoyos, líder social com perspectiva do conflito decorrente do narcotráfico, e Marco Antônio Pulido Segura, analista investigador em narcoterrorismo e segurança pública, farão uma apresentação, às 10h, no Hotel Paiaguás, em Cuiabá.
A partir das 14h, autoridades convidadas pelo deputado Max Russi participam da audiência pública no Plenário das Deliberações da ALMT. Estão confirmadas as presenças do desembargador Marcos Machado, coordenador dos estudos do PL 3786/2021; dos senadores Jayme Campos e Vanderlan Cardoso, autor e relator do PL no Senado Federal, respectivamente, entre outras autoridades ligadas ao Tribunal de Justiça e à segurança p0ública mato-grossense, deputados estaduais e federais.
