O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse nesta quarta-feira (5) que sem reforma tributária, o país ‘”não avança”. Segundo Lira, a proposta não pode se tornar em uma “batalha política” e só será votada quando houver “consenso”. As afirmações foram publicadas em uma rede social.
A reforma tributária proposta pelo governo tem sido alvo de divergências, principalmente por conta de governadores e prefeitos, que discordam de pontos do texto em tramitação no Congresso. Lira afirmou que continuará trabalhando para votação do texto na Casa não passe desta sexta-feira (7).
“O Brasil precisa de uma nova legislação tributária. Sem ela, o país não avança. O momento é de diálogo e de acolhermos as sugestões de governadores, prefeitos e da sociedade”, escreveu na publicação desta quarta.
Segundo o presidente da Câmara, além da reforma tributária, outros textos, como o do arcabouço fiscal e o projeto que favorece o governo em julgamentos do Carf, só serão votados quando houver acordo para aprovação.
“Como acertado no colégio de líderes da Casa, essas matérias serão votados à medida que obtivermos consenso para termos maioria para aprovarmos os textos”, escreveu Lira.
O presidente da Câmara afirmou ainda que o debate sobre a reforma tributária não pode se tornar uma disputa política.
“Não vamos transformar a reforma tributária numa batalha político-partidária e nem aproveitá-la para ganhar uma notoriedade momentânea. O Brasil é maior do que todos nós!”, disse.
Clima no Congresso
A opinião entre parlamentares é que a reforma, embora não seja unanimidade, é consenso entre a maioria dos deputados.
Fora do Congresso, governadores têm concordado que é preciso fazer a reforma, mas têm divergido sobre o conteúdo a ser aprovado. Isso, na prática, pode impactar a votação dos deputados, que costumam dialogar com os governadores de seus estados sobre temas importantes.
Nesse cenário, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por exemplo, tem se colocado a favor da reforma. Nesta quarta, ele afirmou que concorda 95% com o texto e que SP será “parceiro” da medida.
Segundo o secretário de Fazenda do estado, Samuel Kinoshita, Tarcísio aceita perder “alguma coisa de arrecadação”, se isso significar a aprovação da reforma.
Ronaldo Caiado, governador de Goiás, por sua vez, se diz a favor de uma reforma tributária, mas argumenta ser necessário avaliar se o estado perderá arrecadação com as mudanças.
Diante dessas e de outras divergências sobre o conteúdo a ser aprovado, e não sobre a necessidade de se fazer a reforma, diversos governadores e prefeitos estão em Brasília a fim de articular com as respectivas bancadas a votação da proposta.
