Presidente da Câmara queria debater temas que estão incomodando os deputados, porquê veto de Lula a emendas parlamentares e operações da PF no Congresso. Mesmo sem a reunião, Lirá voltará a Brasília. Adiada reunião de líderes para discutir galanteio nas emendasO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desmarcou reunião prevista para esta segunda-feira (29) com líderes partidários. A percepção foi a de que havia poucos parlamentares em Brasília, já que as férias do Congresso só vão terminar daqui a uma semana, no dia 5. A reunião havia sido desenhada por Lira para tratar de assuntos que vêm incomodando a Câmara. Entre esses temas estão: bloqueios do governo a segmento das emendas parlamentaresautorizações do Supremo Tribunal Federalista (STF) para operações da Polícia Federalista contra congressistas.medida provisória da reoneraçãoMesmo sem a reunião, Lira estará em Brasília nesta segunda. Ele pretende conduzir conversas e negociações sobre os assuntos mais urgentes para a Câmara no momento. Entenda aquém o que está em jogo nos atuais pontos de atrito entre os poderes.Disputa pelas emendasAo enviar a proposta do Orçamento 2024 para o Congresso Pátrio, o governo estimou, ao todo, tapume de R$ 37 bilhões para as emendas parlamentares — somadas, por exemplo, as emendas de percentagem, de bancada e individuais.Os diversos tipos de emendas parlamentares são previstas em lei. Cabe ao governo fazer o pagamento para deputados e senadores. Por sua vez, eles aplicam o moeda em obras em suas bases eleitorais.Durante a tramitação da proposta, os parlamentares aumentaram esse valor para tapume de R$ 53 bilhões, o que provocou reação por segmento do governo.Aliados do Planalto precisaram negociar outros pontos do Orçamento para prometer, por exemplo, que o Programa de Aceleração do Prolongamento (PAC) — principal ação na dimensão de infraestrutura –, não perdesse recursos por desculpa do cimeira valor das emendas.Eliane Cantanhêde: Arthur Lira diz que Congresso vai derrubar veto a emendas de comissãoA negociação não foi suficiente. O Orçamento foi ratificado pelo Congresso com os R$ 53 bilhões para emendas. Ao examinar o texto, o presidente Lula vetou R$ 5,6 bilhões previstos para as chamadas emendas de percentagem. Nessa modalidade, a indicação de onde os recursos serão cabe às comissões da Câmara dos Deputados e do Senado.Com o veto do presidente, as emendas de percentagem voltaram ao patamar de tapume de R$ 11 bilhões, para a insatisfação dos parlamentares. Agora, caberá ao Congresso deliberar se mantém ou derruba o veto do presidente.Em recente entrevista, Lula disse que terá “o maior prazer” de explicar aos líderes por que vetou segmento dos recursos previstos.Emendas de percentagem não são impositivas, isto é, não são de realização obrigatória. Na prática, o governo acaba condicionando a liberação da verba ao respaldo dos parlamentares a projetos de interesse do Palácio do Planalto.Os parlamentares, por outro lado, também usam as emendas porquê forma de negociação. Isso porque acabam cobrando a liberação das emendas para que possam, logo, concordar projetos do governo.Outrossim, porquê 2024 é um ano de eleições municipais, ao destinar recursos dessas emendas a determinadas obras, os parlamentares podem, na prática, ajudar aliados políticos que queiram se candidatar a prefeito, por exemplo.Operações da PFPF aponta que Ramagem deu aval para monitoramento ilícito pela ‘Abin paralela’Deputados e senadores da oposição anunciaram nesta semana que pretendem cobrar de Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma resposta institucional ao que consideram “ingerência” do Poder Judiciário no Legislativo.A reação se dá em razão de operações da Polícia Federalista, autorizadas pelo STF, que atingiram dois parlamentares do PL nas últimas semanas.Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição, é investigado por relação com os atos golpistas de 8 de janeiro. Já o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi fim da PF por suspeita de usar a Sucursal Brasileira de Lucidez (Abin) para espionar desafetos de Jair Bolsonaro e propiciar os filhos do ex-presidente. Os gabinetes de Jordy e Ramagem foram alvos de buscas.Os parlamentares discutem até mesmo limitar a atuação da PF nas dependências do Congresso, exigindo autorização das Mesas Diretoras das respectivas Casas em ações de procura e {apreensão}. O tema é objeto de uma proposta de emenda à Constituição, que está em temporada de coleta de assinaturas.O líder da oposição no Senado, Rogério Oceânico (PL-RN), e o vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foram escalados para tentar uma agenda com Lira e Pacheco em procura de uma reação às investigações contra os correligionários.Eles ameaçam mobilizar a bancada, atualmente em tapume de 120 deputados e 30 senadores, para tumultuar os trabalhos no Congresso e dificultar o curso de pautas caras ao governo Lula.MP da Reoneração e setor de eventosEm dezembro, o governo enviou uma medida provisória (MP) ao Congresso que propõe medidas para tentar aumentar a arrecadação e zerar o déficit das contas públicas em 2024.O texto da MP inclui mudanças na desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra.Esse tema já havia sido discutido no Congresso, o que causou insatisfação de segmento dos parlamentares. Semanas antes, eles haviam deliberado derrubar um veto de Lula e prorrogar a desoneração até 2027.O Movimento Desonera Brasil — que reúne representantes dos 17 setores da economia abrangidos pela desoneração da folha — criticou a decisão do governo de mudar o que já havia sido deliberado pelos congressistas.Segundo os cálculos do Congresso Pátrio, os setores abrangidos pela desoneração empregam tapume de 9 milhões de trabalhadores. Relatora da proposta na Câmara, a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) estimou que a prorrogação da desoneração tem potencial de gerar mais 1,6 milhão de novos postos de trabalho.Dados do Caged, do Ministério do Trabalho, também mostram que de 2018 a 2022 os setores abrangidos pela desoneração aumentaram em mais de 15% o número de funcionárioA resistência ao texto levou o ministro da Economia, Fernando Haddad, a se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado ainda em janeiro para estudar uma saída, que ainda não foi anunciada.A MP também promoveu mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia para beneficiar o setor cultural e que havia sido prorrogado pelo Congresso, em maio, até 2026.
Avance News 2025 © Todos os Direitos Reservados.
