Da esquerda para direita: Geraldo Alckmin, Lula, Esther Dweck e Rui Costa
O governo federalista aprovou um projecto de ações para estimular o desenvolvimento do setor industrial brasílio. Chamado Novidade Indústria Brasil (NIB), o projecto tem, porquê núcleo, metas e ações que, até 2033, pretendem estimular o desenvolvimento do país por meio de estímulos à inovação e à sustentabilidade em áreas estratégicas para investimento.
O texto da NIB foi oficialmente apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (22), pelo Juízo Vernáculo de Desenvolvimento Industrial (CNDI).
Lula iniciou sua fala comparando o CNDI ao Juízo de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), mais publicado porquê Conselhão. Segundo ele, ambos têm ajudado significativamente o governo na formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do país.
“Tenho dito que a capacidade de trabalhos apresentados pelo Conselhão foi tão extraordinária que o que me preocupa é saber porquê conseguir implementar aquilo tudo que foi, ali, produzido intelectualmente. Agora, fico também surpreso com a participação do CNDI. Um país com essa quantidade de gente tão inteligente não precisa de lucidez sintético”, discursou o presidente.
Lula, no entanto acrescentou que as propostas apresentadas são exclusivamente o primícias de um duelo ainda maior. “O problema não termina cá. Ele começa cá. Temos agora 3 anos pela frente, para termos uma coisa concreta. Que a gente possa executar isso que a gente escreveu no papel”, disse.
A novidade política industrial
A novidade política prevê o uso de recursos públicos para atrair investimentos privados. Entre as medidas, a geração de linhas de crédito especiais; subvenções; ações regulatórias e de propriedade intelectual, muito porquê uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao teor sítio, para estimular o setor produtivo em obséquio do desenvolvimento do país.
“A política também lança mão de novos instrumentos de captação, porquê a risca de crédito de desenvolvimento (LCD), e um tórax de novas políticas – porquê o mercado regulado de carbono e a taxonomia verdejante – para responder ao novo cenário mundial em que a corrida pela transformação ecológica e o domínio tecnológico se impõem”, detalhou, em nota, o Planalto.
A expectativa é de que, colocadas em prática, essas medidas resultem na melhoria do cotidiano das pessoas, no incitação ao desenvolvimento produtivo e tecnológico; e na ampliação da competitividade da indústria brasileira, além de nortear o investimento, promover melhores empregos e impulsionar a presença qualificada do país no mercado internacional.
Nesse sentido, destinará R$ 300 bilhões em financiamentos para a novidade política industrial até 2026.
“Além dos R$ 106 bilhões anunciados na primeira reunião do CNDI, em julho, outros R$ 194 bilhões foram incorporados, provenientes de diferentes fontes de recursos redirecionados para dar suporte ao financiamento das prioridades da Novidade Indústria Brasil”, informou a Presidência da República.
Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços, Geraldo Alckimin, disse que a novidade política posiciona a inovação e a sustentabilidade no núcleo do desenvolvimento econômico, “estimulando a pesquisa e a tecnologia nos mais diversos segmentos, com responsabilidade social e ambiental.”
Segurança cevar, saúde e bem-estar
As metas estão agrupadas em seis missões, cada qual com suas metas. A primeira – cadeias agroindustriais – pretende prometer segurança cevar e nutricional da população brasileira. A meta é chegar à próxima dez com 70% dos estabelecimentos de cultura familiar mecanizados. Atualmente, nascente percentual está em 18%, segundo o governo.
Ou por outra, 95% dessas máquinas devem ser produzidas nacionalmente, o que envolverá a fabricação de equipamentos para cultura de precisão, máquinas agrícolas para a grande produção, ampliação e otimização da capacidade produtiva da cultura familiar “para a produção de víveres saudáveis”, explicou o Planalto.
Saúde
O segundo grupo de missões é o da espaço da saúde, e tem porquê meta ampliar de 42% para 70% a participação da produção no país, no contextura das aquisições de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, entre outros. A expectativa é de o Sistema Único de Saúde (SUS) seja fortalecido.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou, durante a cerimônia de lançamento da NIB, o poder de compra do SUS, enquanto “grande indutor” da política industrial na espaço de saúde. “O cuidar das pessoas é forma de gerar ocupação, renda e desenvolvimento”, disse ela em meio a elogios à estratégia de se fabricar um multíplice econômico industrial da saúde no país.
Muito-estar das pessoas nas cidades
O terceiro grupo de missões envolve as áreas de infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis. Ele tem porquê metas reduzir em 20% o tempo de deslocamento das pessoas de morada para o trabalho. Atualmente esse tempo é, em média, de 4,8 horas semanais no país, segundo a Pesquisa Vernáculo de Saúde do IBGE.Ou por outra, pretende ampliar em 25 pontos percentuais a participação da produção brasileira na enxovia da indústria do transporte público sustentável.
Transformação do dedo, bioeconomia e resguardo
A transformação do dedo é o foco do quarto grupo de missões, e tem porquê meta tornar a indústria mais moderna e disruptiva. Atualmente, 23,5% das empresas industriais estão digitalizadas. A meta é ampliar para 90%, e triplicar a participação da produção pátrio nos segmentos de novas tecnologias.
Serão priorizados investimentos na indústria 4.0 [quarta revolução industrial, que abrange inteligência artificial, robótica, internet das coisas e computação em nuvem] e no desenvolvimento de produtos digitais e na produção pátrio de semicondutores, entre outros.
Bioeconomia e segurança energéticas
O quinto grupo de missões será focado na bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas. A meta é ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes.
Atualmente os combustíveis verdes representam 21,4% dessa matriz. O governo pretende reduzir em 30% a emissão de carbono da indústria pátrio, que está em 107 milhões de toneladas de CO2 por trilhão de dólares produzido.
Resguardo
Já o sexto grupo de missões abrange a espaço da resguardo. O projecto pretende “saber autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas de maneira a fortalecer a soberania pátrio”. Para tanto, priorizará “ações voltadas ao desenvolvimento de pujança nuclear, sistemas de informação e sensoriamento, de propulsão e veículos autônomos e remotamente controlados.