Lula durante a primeira reunião ministerial de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma reunião marcada para esta quinta-feira (3) com as pastas da Fazenda, Saúde, Esporte, Casa Civil e Desenvolvimento Social para tratar das ” bets” . A medida é vista como uma resposta após um relatório do Banco Central indicar que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões nas plataformas de apostas utilizando o Pix.
A expectativa é que, após o encontro, um pacote de medidas seja anunciado visando evitar problemas financeiros e de saúde para os apostadores, além de impedir o uso de recursos de programas sociais no pagamento de apostas.
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Uma das alternativas em discussão é bloquear a função de débito de cartões para transferências para as casas de apostas. Essa medida se aplicaria a todos os usuários, não apenas aos beneficiários do Bolsa Família, impedindo que, por exemplo, um beneficiário transferisse recursos para uma conta e utilizasse o cartão para apostas.
Problemas nos clubes de futebol
A lista de casas de apostas autorizadas a operar no Brasil , divulgada pelo Ministério da Fazenda, excluiu as principais patrocinadoras de times de futebol da Série A do Brasileirão, como Esportes da Sorte e Stake. A lista publicada pela Fazenda inclui apenas empresas que solicitaram autorização para operar e que estão em conformidade com a legislação e regulamentação da pasta.
A Esportes da Sorte é patrocinadora máster de clubes como Corinthians, Bahia e Athletico-PR, além de estampar a camisa do Grêmio. A Stake patrocina o Juventude.
Atualmente, 93 empresas estão autorizadas a operar, totalizando 205 marcas. No âmbito estadual, constam 18 empresas, enquanto as demais não poderão mais oferecer jogos para os brasileiros e terão os sites suspensos a partir do dia 11 de outubro.
O governo orienta apostadores que têm dinheiro nas plataformas irregulares a pedirem restituição. As empresas afirmam que cumpriram as exigências e buscam esclarecimentos do governo.
Na noite de quarta-feira (2), a Fazenda informou que três indicações não foram incluídas na primeira lista, que contava com 89 empresas e 193 marcas, devido a erros no sistema de recepção das notificações. Após confirmação, uma empresa e suas marcas foram adicionadas à lista.
No futebol, as casas de apostas dominam o patrocínio aos clubes. Na divisão de elite, 15 dos 20 times têm como principal parceira financeira uma aposta. Na segunda divisão, empresas fora da lista da Fazenda também patrocinam clubes, como Betvip (Sport Club do Recife), Dafabet (Guarani) e Reals (Coritiba e Amazonas).
Os contratos em questão são milionários e com duração até 2025 ou 2026. O Corinthians, por exemplo, anunciou um contrato de patrocínio máster de R$ 309 milhões com a Esportes da Sorte em julho. O Grêmio, que tem contrato em vigor com a empresa, informou que está acompanhando a situação. O Juventude também procurou a Stake para obter dados sobre a regularização.
A proibição de operar no Brasil pode colocar em risco contratos que somam R$ 517 milhões. Caso permaneçam fora da lista, o dia 10 de outubro será o prazo para os clubes removerem as logomarcas das apostas de suas camisas e outros espaços publicitários. As empresas não regularizadas não poderão fazer publicidade a partir de 11 de outubro.
A Esportes da Sorte, alvo de investigações por lavagem de dinheiro envolvendo o cantor Gusttavo Lima e a influenciadora Deolane Bezerra, afirmou que entregou toda a documentação exigida pelo Ministério da Fazenda. Em nota, a empresa declarou que não há impedimentos legais para a continuidade de suas atividades.
A VaideBet, que está sendo investigada e não está na lista da Fazenda, informou que solicitou esclarecimentos e pediu retificação ao Ministério da Fazenda. O BPX Bets Sports Group, dono de ObaBet e BetPix365, também buscou esclarecimentos após ser excluído.
Segundo o jornal O GLOBO, a Reals, que patrocina Coritiba e Amazonas, procurou o ministério após constatar sua exclusão da lista.
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