Lula sanciona lei que oficializa o retorno do programa Brasil Sorridente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 8.131/2017, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente
, na Lei Orgânica da Saúde. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente disse que a retomada do programa recupera a dignidade das pessoas.
“A realidade é que as pessoas gostam de ser bem tratadas, mas não se tratam porque não podem. Ninguém gosta de estar banguela, de ter dente sujo, de aparecer feio diante dos outros. E o Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária, porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, afirmou.
De acordo com o governo federal, a retomada do programa vai garantir acesso universal, equânime e contínuo a serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS de forma definitiva. Criado em 2004, o Brasil Sorridente busca combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.
“Tudo isso, para mim, é investimento. Não me fale em gasto. Tratar da saúde do povo é investimento porque um cidadão com saúde é muito mais produtivo e muito mais útil que um cidadão doente, sem força e sem qualidade para prestar o serviço que ele gostaria de prestar”, completou Lula.
De acordo com o MInistério da Saúde, a primeira medida adotada em prol do programa foi a ampliação do atendimento com 3.685 novas equiopes especializadas em saúde bucal, alémm de 630 novos serviços e unidades de atendimento. São mais de R$ 136,87 milhões investidos nesta área em 2023.
“Com as novas habilitações, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas. O Brasil passa a contar com 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento”, informou o Ministério em comunicado
.
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