O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na noite desta segunda-feira (19) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O tema da conversa foi a principal polêmica na política nos últimos dias: as emendas parlamentares.
O encontro ocorreu a pedido de Lira. A conversa antecipa uma nova rodada de debates marcada para esta terça-feira (20), quando representantes do governo, do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) vão continuar tratando das emendas.
No fim da semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou a decisão monocrática (individual) do ministro Flávio Dino.
Dino determinou a suspensão de emendas parlamentares impositivas e restringiu as chamadas emendas pix.
Emendas parlamentares são verbas presentes no Orçamento da União que o governo libera para deputados e senadores encaminharem para obras e projetos em seus estados.
As impositivas são aquelas que o governo é obrigado a pagar. As emendas pix são assim chamadas por irem direto ao caixa das prefeituras. Além disso, são difíceis de rastrear, o que as torna pouco transparentes.
O que o STF determina é um modelo mais transparente e com critérios definidos para o pagamento das emendas. O Congresso, por sua vez, defende o pagamento das verbas e afirma que é uma forma de o poder Legislativo ser autônomo.
Lula concorda com as emendas, mas também acha que o governo tem que ter um pouco mais de liberdade para definir os pagamentos.
Do total previsto no Orçamento para emendas este ano, de R$ 50 bilhões, já foram pagos R$ 27 bilhões.
Movimentações nos bastidores
Após falar com Lula, Lira partiu para uma reunião com o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em seguida, Pacheco tem um encontro marcado com líderes do governo no Senado. A movimentação é para afinar o discurso para a reunião desta terça.
Lira estaria disposto a concordar com o fim das emendas Pix.
Ele também pode concordar que as emendas de bancada (paga às bancadas estaduais) sejam atreladas a programas do governo.
Mas entende que emendas de comissão (outra modalidade de emenda parlamentar, essa paga para comissões no Congresso) não podem ir só para programas do governo nos estados.
