Reestruturação de carreira;
Recomposição salarial e orçamentária;
Revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro;
De acordo com a Associação dos Docentes da UFMT, o Governo Federal não avançou no diálogo sobre a pauta da categoria, que é reivindicada desde janeiro de 2023.
O que diz o Governo
Os Ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informaram apresentaram uma nova proposta para os docentes de institutos e universidades federais. Os aumentos de salário vão de 23% a 43% até 2026, considerando o reajuste de 9% já garantido em 2023 pelo governo Lula, depois de seis anos sem reajuste.
Dessa forma, o salário inicial de um docente passaria de R$ 9.916 (salário em abril de 2023) para R$ 13.753. Já o salário para professor titular, no topo da carreira, iria de R$ 20.530 (abril de 2023) para R$ 26.326.
“A proposta apresentada prevê pagamento do reajuste em duas parcelas: janeiro de 2025 e maio de 2026. Prevê, ainda, uma reestruturação de classes e padrões da carreira docente, com destaque para a aglutinação das classes iniciais. Isso vai garantir reajuste maior na entrada e maior atratividade.
Os steps de progressão passariam de 4% para 4,5% em 2025; e para 5% em 2026. O padrão C1 passa de 5,5% para 6%. O controle de ponto e frequência seria padronizado entre professores do magistério superior e professores do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT)”, diz.