“Acho que liberar cesárea para mulher que tem medo da dor do parto é um absurdo, mas ampliar o acesso a analgesia é um direito da mulher, está escrito no Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse.
Diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral no Ministério da Saúde, Marcos Vinícius Pedrosa ressaltou que promover o parto normal não significa estimular um parto com dor. Ele destacou que parto deve ser humanizado, bem assistido, independentemente da técnica utilizada.
Opção cultural
Pedrosa lamentou a cultura brasileira de ter o parto por cesárea como regra, não exceção. “A autonomia não é um valor absoluto sobre outros no campo da bioética. A cesariana é uma cirurgia, não é uma via de nascimento natural, foi desenvolvida como medida salvadora”, apontou. “Tratar isso [cesariana] como uma decisão cosmética do que eu quero me submeter, desconsiderando outras questões de saúde, é algo comum no Brasil. Por ser socialmente tão bem aceita, a cesariana termina sendo a via do parto onde você vai ser submetido a menos violações”, lamentou.
A presidente da comissão especial, deputada Soraya Santos (PL-RJ), concordou que a opção pelo parto cesáreo no Brasil é cultural. Ela reforçou a importância do acesso à informação, para que as gestantes saibam e cobrem os seus direitos.
Conforme o coordenador da Unidade de Família, Gênero e Curso de Vida da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Ariel Karolinski, o meio mais efetivo para se reduzir as mortes maternas é evitar a gravidez não planejada, por meio do acesso amplo e fácil a métodos contraceptivos, o que diminuiria, de acordo com ele, em 32% o número de óbitos.
Violência obstétrica
Para enfrentar o problema da violência obstétrica, o deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) defendeu uma melhor capacitação de profissionais da área da saúde, como médicos e enfermeiros obstétricos.
Marcos Vinícius Pedrosa acrescentou ser importante uma formação continuada desses profissionais, por meio da promoção de boas práticas, para além do período de faculdade e residência.
O representante do Ministério da Saúde também defendeu a existência de canais de denúncia, para que as mulheres possam registrar essas violências e, com isso, as instituições tomem as medidas necessárias.
