Da Redação Avance News
Presente em mais de 3 milénio municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expansão. A falta de legislações atualizadas impede a instalação da infraestrutura necessária para a melhoria do sinal.
Segundo levantamento da Conexis Brasil Do dedo, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, exclusivamente 399 dos municípios brasileiros (7,16% do totalidade) atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G. O problema afeta inclusive grandes cidades. Quatro capitais – Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife – não adaptaram a legislação de telecomunicações ao 5G, embora tenham esse tipo de sinal.
Entre as cidades do interno e de regiões metropolitanas de mais de 500 milénio habitantes, oito não têm legislação adequada ao 5G: Aparecida de Goiânia, Campinas, Relato, Guarulhos, Novidade Iguaçu, São Gonçalo, Serra e Vila Velha.
O levantamento analisou tanto as cidades que aderiram as leis locais à Lei Universal de Antenas (LGA) quanto os municípios que adequaram a essa legislação, mas ainda não adaptaram a norma à instalação de infraestruturas de telecomunicações.
Quanto aos municípios com mais de 500 milénio habitantes, a Conexis Brasil Do dedo informou que 12 têm leis adequadas ao 5G e seis atualizaram a legislação à Lei Universal de Antenas, mas ainda precisam ajustar a lei para a instalação de infraestruturas.
Nas cidades entre 200 milénio e 500 milénio habitantes, a situação piora. De 101 municípios nessa categoria, 53 não adaptaram as leis à LGA, 15 atualizaram, mas precisam revisar a legislação e 33 estão com leis preparadas para o 5G.
Mesmo com a vagar, houve avanços. O totalidade de municípios que adaptaram as leis locais à LGA saltou de 347 em 2022 para 573 no ano pretérito, subida de 65%. Desse totalidade, no entanto, 174 localidades precisam adequar a legislação à tecnologia 5G.
Potencial
Segundo a Conexis Brasil, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento jeitoso, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.
Apesar dos entraves legislativos, a cobertura do 5G no Brasil supera as metas estabelecidas pela Dependência Pátrio de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a tecnologia está disponível em todas as cidades com mais de 500 milénio habitantes e na maior segmento dos municípios com mais de 200 milénio habitantes. O edital original do 5G estipulava a universalização do 5G nas cidades com mais de 500 milénio moradores até julho de 2025 e nas localidades com mais de 200 milénio habitantes até julho de 2026.
Mesmo com a superação da meta, a Conexis Brasil informa que a vagar reduz o potencial da tecnologia 5G. Isso porque a digitalização da economia exigirá mais antenas que a rede atual. Nas capitais que não adequaram a legislação, as operadoras enfrentam problemas para instalar as infraestruturas necessárias.
