Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog consideraram uma provocação a escolha do relator da PEC das Decisões Monocráticas.
O escolhido foi o deputado Filipe Barros (PL-PR), investigado pela Corte por suspeita de ter municiado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com informações, inclusive da Polícia Federal (PF), para uma live contra as urnas eletrônicas.
Além de uma provocação, há também uma compreensão de que, com a escolha da relatoria, o tema não será debatido com o distanciamento necessário, na avaliação de um ministro.
Os ministros expressaram ainda uma contrariedade grande com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O parlamentar encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além da PEC das Decisões Monocráticas, um outro texto mais recente, que autoriza o Congresso a suspender os efeitos de decisões do STF, caso considere que as medidas ultrapassam a “função jurisdicional da Corte”.
Na avaliação de um integrante da Suprema Corte ouvido pelo blog, foi uma “ousadia” do presidente da Câmara colocar algo que é “claramente inconstitucional” na pauta da CCJ, controlada por uma bolsonarista, a deputada Caroline De Toni (PL-PR).
Também procurado pelo blog, o deputado Filipe Barros defendeu que não se trata de uma provocação, e que pretende conduzir a relatoria “da maneira mais tranquila e técnica possível”, inclusive, criando pontes com ministros do STF.
