Os ministros Herman Benjamin e Luís Felipe Salomão vão tomar posse nesta quinta-feira (22) na presidência e vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça. A cerimônia deve ter a presença do presidente Lula, de ministros do Supremo Tribunal Federal e parlamentares.
O mandato de Benjamin e Salomão à frente do tribunal vai até 2026. Os dois foram eleitos para os cargos em abril, pelo plenário do tribunal. Vão suceder à ministra Maria Thereza de Assis Moura e ao ministro Og Fernandes, atuais presidente e vice, respectivamente.
A cerimônia deve ter a presença de autoridades dos três poderes – entre elas, o presidente Lula. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, também deve participar, assim como parlamentares e outras autoridades.
O Superior Tribunal de Justiça é composto de 33 ministros e tem, entre outras competências, a tarefa de analisar processos que discutem a aplicação e interpretação de leis. O STJ também julga autoridades com foro privilegiado, como governadores de estado.
Como será a cerimônia
A cerimônia ocorre no plenário do tribunal e é aberta pela atual presidente, Maria Thereza de Assis Moura. Na sequência, começa com a execução do Hino Nacional.
O novo presidente é chamado para prestar o juramento de posse. Assinado o termo, Herman Benjamin assume o cargo e passa a conduzir a cerimônia.
O ministro então chama o novo vice-presidente, Luís Felipe Salomão, para prestar o juramento. Ao assinar o termo, Salomão será declarado empossado.
Há previsão de discursos de saudação aos novos presidente e vice pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, pelo procurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco e por representante da Ordem dos Advogados do Brasil. O novo presidente também pode discursar.
Após a cerimônia, o novo comando do tribunal recebe os cumprimentos dos presentes.
Novo presidente
Natural de Catolé do Rocha (PB), Herman Benjamin formou-se em direito em 1980, na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A formação acadêmica conta ainda com mestrado pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos; e doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É conferencista e autor de livros, ensaios e artigos jurídicos.
É professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos, desde 1995. Também já lecionou, como professor visitante, na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica.
Começou a carreira jurídica no Ministério Público de São Paulo, onde atuou entre 1982 e 2006.
Foi indicado ao STJ ainda em 2006. É jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor.
Novo vice-presidente
O ministro Luís Felipe Salomão é natural de Salvador (BA) e se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Também na área acadêmica, tem dois títulos honoris causa – de doutor pela Universidade Cândido Mendes e de professor pela Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro. É ainda professor emérito da Escola da Magistratura do estado. É autor de livros e artigos sobre temas como acesso à Justiça, juizados especiais e arbitragem.
Na carreira jurídica, Salomão foi promotor do Ministério Público de São Paulo, atuou como juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Tomou posse no Superior Tribunal de Justiça em 2008. No tribunal, se destacou em casos de direito privado.
O ministro também já atuou no Tribunal Superior Eleitoral. Lá, foi o ministro encarregado de analisar a propaganda eleitoral no pleito de 2018; em 2020, foi corregedor-geral eleitoral. Nos últimos dois anos, foi corregedor-nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça.
