Eduardo Militão | Do UOL
Um réu condenado a 16 anos de cadeia pelos ataques às sedes dos Três Poderes em janeiro de 2023 foi preso na quarta-feira (22) quando fugia para a Argentina.
O UOL apurou que o réu é o eletricista Juvenal Alves Corrêa, 31. Ele foi detido pela Polícia Rodoviária Federal depois de fazer uma ultrapassagem em local proibido.
Morador de Várzea Grande (MT), ele foi preso em Naviraí (MS), a mais de 1.000 quilômetros de sua casa. Juvenal deveria usar tornozeleira eletrônica.
Naviraí fica perto da fronteira com o Paraguai, mas o eletricista tentava chegar à Argentina, segundo informado à PRF pela mãe dele. O país recebeu vários militantes bolsonaristas condenados e em fuga, como mostrou o UOL.
Corrêa já passou por audiência de custódia. Ele seguia preso na Penitenciária de Naviraí até a noite de ontem.
Transferência para Mato Grosso
O juiz auxiliar do gabinete do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Rafael Henrique Tamai, informou à defesa de Corrêa que os advogados devem pedir a transferência do réu para o seu Estado.
A advogada Tanieli Telles disse que ele segue em uma penitenciária próxima a Naviraí.
A defensora afirmou que vai pedir sua transferência para Cuiabá.
Corrêa foi uma das mais de mil pessoas presas nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Porém, ganhou liberdade condicional enquanto respondia ao processo, usando tornozeleira eletrônica.
Em fevereiro deste ano, ele foi condenado pelo plenário do STF a 16 anos de prisão. Os crimes são cinco: golpe de Estado, abolição violenta do Estado, dano qualificado, dano em patrimônio tombado e associação criminosa armada. Em 26 de abril, um primeiro recurso dele foi rejeitado, em decisão publicada em 7 de maio.
Um dia depois, em 8 de maio, Moraes, relator da ação penal no STF, ordenou que Corrêa fosse preso. A decisão estava em sigilo. No mandado de prisão, o ministro alegou “fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes ao dia 8/1/2023”.
Corrêa quebrou sua tornozeleira eletrônica na terça-feira (21). “A tornozeleira estava danificada e havia ficado em sua residência, no estado do Mato Grosso”, informou a juíza Edna Ederli, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, responsável por fiscalizar o cumprimento das penas.
Telles disse ao UOL que a tornozeleira, na verdade, se quebrou há cerca de duas semanas, por causa de um acidente.
Sem tornozeleira funcionando, o eletricista pegou um carro com a mãe e se dirigiu à Argentina. Para chegar a Buenos Aires, seria necessário viajar aproximadamente 2.700 quilômetros.
Na quarta-feira (22), ele tentou uma ultrapassagem em local proibido na rodovia BR-163. Já tinha rodado cerca de 1.000 quilômetros.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) percebeu a manobra e abordou o veículo. “Os policiais rodoviários federais realizavam ronda na BR-163, quando se depararam com um veículo realizando ultrapassagem em faixa contínua e decidiram abordá-lo”, informou a corporação.
“O condutor informou que possuía pendências com a Justiça e que estaria envolvido nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A passageira, por sua vez, afirmou que eles estavam em fuga para a Argentina, tendo em vista possível condenação definitiva do filho”, afirmou a PRF em nota.
O policiais verificaram que existia um mandado de prisão em aberto contra Corrêa. O eletricista foi preso e levado à delegacia da Polícia Federal de Naviraí. Às 17h de ontem, acompanhado de advogada, ele passou por audiência de custódia com o STF por videoconferência.
Corrêa fez exame de corpo de delito e foi encaminhado à Penitenciária de Naviraí. De lá, seguiu para outro presídio na região, disse sua advogada.
Telles afirmou que vai apresentar embargos de nulidade ao plenário do STF esta semana. Enquanto isso, o eletricista se resignou a ficar preso. “Ele está disposto a cumprir a pena. Em Cuiabá, ele estará próximo da família. Vai tentar remir a pena [reduzir o tempo de prisão] com trabalho e estudo”, informou.
A advogada disse que desconhecia informações da PRF sobre a tentativa de fuga para a Argentina. Segundo ela, Corrêa não participou da destruição em Brasília, apesar de estar presente nos atos. Um vídeo em que ele distribui água a policiais será apresentado ao STF.
“O Juvenal é inocente. Ele defendeu não deixar quebrar [o Congresso]. Ele foi ao Planalto, estava lá distribuindo água”, disse a advogada.
Depois de o UOL mostrar a fuga de militantes bolsonaristas, o ministro Alexandre de Moraes publicou 47 novos mandados de prisão entre 14 e 17 de maio.
